JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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22.03.23

Mulher deve receber indenização por empréstimo não contratado
Plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com diabetes
Assédio sexual praticado por coordenador gera indenização
ESA/RS, em parceria com a CEDFS, promove o I Congresso de Direito de Família e Sucessões
OAB/RS no South Summit: advocacia tem 30% de desconto nos ingressos
Autuada por tentativa de estelionato deverá cumprir medidas cautelares
Negada indenização a site que veiculou desinformação
Vítima de ofensas com cunho racial deve receber indenização de R$ 50 mil
“Nenhum advogado estará sozinho na luta em defesa das prerrogativas”, afirma Lamachia durante ato em Soledade

20.03.23

Danos causados por obras de esgotamento sanitário resultam em dano material
Grávida que teve bebê em casa por falha de hospital será indenizada
Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
Lamachia irá a Pelotas para apurar caso de advogada que sofreu atentado

17.03.23

Sustentabilidade, inovação e economia: OAB/RS implanta projeto de energia fotovoltaica nas subseções
Código de Defesa do Consumidor: CEDC irá abordar os 32 anos da legislação em evento
Réu poderá ser condenado ainda que o MP peça absolvição
Pedido de desistência do registro de filiação é negado
Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
eproc: OAB/RS se reúne com TJRS por melhorias no sistema e recálculo automático dos prazos por instabilidade
Bolsista cobrado por faculdade deve ser indenizado
Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas em viagem
Indenização por suposta propaganda enganosa é negada e autor por litigância de má-fé é condenado

15.03.23

Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
Preso que alegou não ter sido informado sobre direito ao silêncio tem condenação mantida
Estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19 é afastada

14.03.23

Estudante alega prejuízo por greve e consegue chamada para curso
Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros
Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia
Evento irá abordar conceitos e temas sobre previdência privada debatidos no Judiciário
Com a presença do governador, do presidente da Assembleia e de lideranças do Poder Judiciário, OAB/RS realiza V Encontro Jurídico na Expodireto, o maior já realizado

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Mulher deve receber indenização por empréstimo não contratado

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Vítima de ofensas com cunho racial deve receber indenização de R$ 50 mil

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Grávida que teve bebê em casa por falha de hospital será indenizada

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Lamachia irá a Pelotas para apurar caso de advogada que sofreu atentado

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