JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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12.04.23

OAB/RS 91 anos: entidade celebrará seu aniversário em evento especial na Praça dos Açorianos

11.04.23

10.04.23

Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro
Operadora deve manter plano de saúde não encerrado por limite de idade
Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
Ordem gaúcha promove 3ª reunião aberta com a advocacia criminal do estado
Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento
Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista
OAB/RS realizará nova audiência pública sobre mudança de competência na Justiça do Trabalho na Região Metropolitana
Em reunião mensal com a CGJ, OAB/RS encaminha demandas das subseções gaúchas

05.04.23

04.04.23

03.04.23

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

OAB/RS 91 anos: entidade celebrará seu aniversário em evento especial na Praça dos Açorianos

Sistema OAB/RS promove Campanha do Agasalho 2023

Cliente que teve nome negativado deve ser indenizado

Município do atendimento médico deve custear transferência de paciente

Auxiliar submetido a jornada extenuante recebe danos existenciais

OAB/RS realiza vistoria nas instalações do Nugesp

Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro

Operadora deve manter plano de saúde não encerrado por limite de idade

Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral

Ordem gaúcha promove 3ª reunião aberta com a advocacia criminal do estado

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

OAB/RS realizará nova audiência pública sobre mudança de competência na Justiça do Trabalho na Região Metropolitana

Em reunião mensal com a CGJ, OAB/RS encaminha demandas das subseções gaúchas

Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio

Uso de documento falso rejeitado por instituição configura crime impossível

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

Ação Cidadã: OAB/RS derruba aumento de IPTU em Bagé no STF

A preferida dos gaúchos: OAB/RS vence prêmio Marcas de Quem Decide pelo sétimo ano consecutivo

South Summit Brazil: OAB/RS marca presença no evento em painel sobre inteligência artificial

Em sessão, conselheiros destacam a postura atuante da OAB/RS frente aos recentes episódios de violação de prerrogativas

Editora que usou imagens em livro sem autorização do fotógrafo pagará por dano moral

Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados

Motorista receberá horas extras por atividades feitas no trajeto da viagem

Campanha de Vacinação de 2023 é lançada

Paciente que perdeu visão por falta de atendimento deve ser indenizada

Companhia aérea deve indenizar ex-funcionário agredido por passageiro

Plano de saúde de empregada vítima de violência sexual no ambiente de trabalho deve ser mantido

Mulher advogada: diretoria da OAB/RS empossa primeira ouvidora da Mulher da entidade

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