O novo Código de Processo Civil (CPC), com vigência a partir de 18 de março, traz mudanças para a rotina de trabalho da advocacia, gerando novos paradigmas com o novo texto processual.
Com o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais e prepará-los para este novo momento, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) promove o curso “O Novo CPC passado a limpo: da parte geral ao processo de conhecimento”.
Novo CPC entra em vigor consolidando um marco de conquistas para os advogados
Segundo a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, como braço cultural da Ordem gaúcha, a Escola tem como princípio basilar proporcionar o aperfeiçoamento dos advogados. “Com a vigência do novo CPC, nós temos a missão de levar este estudo minucioso e fundamental do novo texto ao profissional”, ratificou.
De acordo com o coordenador de cursos especiais da ESA, Darci Guimarães, as aulas foram pensadas a fim de preparar os advogados para melhor exercer a profissão. “Este novo curso tem uma formatação diferente em relação ao de 2015, pois antes havia uma expectativa maior em relação ao que seria o novo CPC. E como o texto já estará em vigência, os problemas serão mais concretos e mais fáceis de serem trabalhados e esclarecidos. Durante quatro meses, vamos refletir não mais sobre o que pode acontecer, e, sim, sobre o que está de fato ocorrendo. O novo CPC não muda apenas a lei, mas também a forma de trabalhar do advogado”, afirmou.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou que é importante que os advogados de todo o Estado se atualizem e estejam conectados com a Escola Superior de Advocacia: “As possibilidades são participando presencialmente da capacitação ou utilizando o sistema de ensino a distância”.
Segundo Breier, entre os itens do novo CPC, estão diversos projetos de lei oriundos da seccional gaúcha e que foram apensadas ao texto, tais como as férias dos advogados (PLC 06/2007); a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC; a vedação da compensação de honorários (PLC 13/2010); e a contagem de prazos em dias úteis (PL 4125/2008).
Aulas
As aulas iniciam em abril e vão até julho. O curso tem a coordenação de Darci Guimarães Ribeiro, com aulas na modalidade presencial, que ocorrerão na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 22h, além do sistema ESA EaD.
Confira a programação:
04/04 – Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais – Professor Darci Guimarães Ribeiro
11/04 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros – Professor Daniel Ustárroz
18/04 – Providências preliminares e saneamento do processo: julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, saneamento e organização do processo. – Professora Stephanie Bombiglio
25/04 – Jurisdição e competência – Professor Luis Antônio Longo
02/05 – Negócios jurídicos processuais – Professor Igor Raatz
09/05 – Conciliadores e mediadores. Audiência de conciliação ou de mediação. – Professor Ricardo Dornelles
16/05 – Despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimento e suspeição. Ministério Público e Advocacia Pública – Professora Handel Dias
23/05 – Tutela provisória: tutela antecipada, cautelar e de evidência – Professora Jaqueline Mielke
30/05 – Atitudes do réu: contestação, reconvenção e revelia – Professor Eduardo Scarparo
06/06 – Petição inicial. Pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. – Professor Artur Torres
13/06 – Citação, intimação e prazos processuais – Professor Jonathan Lemos
20/06 – Teoria geral da prova no Novo CPC – Professora Luis Antônio Reichelt
27/06 – Provas em espécie no Novo CPC – Professor Marco Iobim
04/07 – Produção da prova e audiência de instrução e julgamento no Novo CPC – Professor Guilherme Botelho
11/07 – Sentença e coisa julgada – Professor Artur Torres
Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo
Fonte: OAB/RS
