JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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05.02.18

Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral, diz TST
Importante pleito do Colégio Presidentes da OAB/RS é consagrado, e três novas varas Judiciais serão criadas
Artigo do presidente nacional da OAB: Com a mão no bolso do cidadão

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Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral, diz TST

Importante pleito do Colégio Presidentes da OAB/RS é consagrado, e três novas varas Judiciais serão criadas

Artigo do presidente nacional da OAB: Com a mão no bolso do cidadão

Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência, diz TST

Ofensa em rede social gera dano moral mesmo se escrita em mensagem privada em São Paulo

Preço não pode mudar logo depois de produto entrar no "carrinho virtual"

Trio é condenado a indenizar por divulgação indevida de fotos íntimas, diz TJ/SP

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quinta-feira (01) no Correio do Povo: Grande notícia: INSS Digital

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Jornal do Comércio desta quinta-feira (01): OAB-RS comemora eproc

OAB/RS prepara subsídios para audiência pública sobre uniformização de jurisprudência sobre a reforma trabalhista

ESA abre inscrições para o curso intensivo de Italiano Jurídico

Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação, diz TST

Hospital é condenado por "esconder" vagas do SUS de pacientes em Goiás

Mantida indenização de 3 mil reais a homem que se machucou em buraco na via pública em São Paulo

Município gaúcho deve ressarcir pela prorrogação de posse para não pagar licença-maternidade

“O crime organizado assumiu o lugar do Estado em vários aspectos”, diz Lamachia sobre crise na segurança

Em menos de um ano, após reivindicação da OAB/RS, sistema eproc avança na Justiça estadual

Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade, diz STJ

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Repositora de congelados tem direito a reparação por trabalhar em ambiente frio sem proteção, afirma TST

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A partir desta terça-feira (30), eproc, na Justiça estadual, estará mais próximo da advocacia gaúcha

Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho, diz TST

Exercer função de confiança por mais de 10 anos garante estabilidade financeira

Testemunha foi dispensada por comportamento inadequado não prejudica direito de defesa

Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra relação de consumo, afirma STJ

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