JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.682 - Editado em Porto Alegre em 05.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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18.09.18

Empresa indenizará família em 120 mil reais por vazamentos de materiais químicos em São Paulo
Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero, afirma TST
Taxa paga por alunos não integra salário de “personal” contratado por academia

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Empresa indenizará família em 120 mil reais por vazamentos de materiais químicos em São Paulo

Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero, afirma TST

Taxa paga por alunos não integra salário de “personal” contratado por academia

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, na Zero Hora desta segunda-feira (17): Quanto ganhou a advocacia gaúcha?

Pesquisa inédita no País, que mapeou o perfil da saúde da advocacia gaúcha, é apresentada durante sessão do Conselho Pleno

II Congresso Internacional da ESA/RS: Painéis abordaram Direitos Sociais, Advocacia Trabalhista, Direito Ambiental, além de palestra de Nelson Jobim

ESA/RS sediou o XXV Encontro Nacional da ENA e das ESAs

Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde em São Paulo

Déficit de atenção e dislexia não são consideradas deficiências para assegurar vaga por cotas em Curitiba

Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio, diz TST

Para STJ, interesse social justifica julgamento de recurso, mesmo após pedido de desistência

Construtora de Florianópolis deve regularizar empreendimento para poder continuar a obra, diz TRF4

Para TJ/DF, suspender CNH de devedor de pensão alimentícia é medida inútil

Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatício, diz TRT-18

Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização em Santa Catarina

“Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização”, afirma Lamachia em posse de Toffoli no STF

II Congresso Internacional da ESA/RS abre com painéis sobre a Constituição Federal e a Inteligência Artificial

Ministros do STF reiteram independência institucional da OAB

Nota de Repúdio da Comissão Nacional da Mulher Advogada

Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro, diz TST

Mulher será indenizada em 15 mil reais por negativação indevida

Para STJ, ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador

Pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito, afirma TRF-1

De Colega para Colega: Breier conversa com advocacia de Espumoso

Em Soledade, Breier destaca conquistas para a advocacia gaúcha

OAB/RS recepciona 99 novos advogados em prestação de Compromisso

Aproximação com a advocacia: Breier estará nas subseções de Soledade e Espumoso nesta quarta-feira (12)

Novos Desafios da Advocacia serão discutidos no II Congresso Internacional da ESA/RS nesta quinta (13) e sexta-feira (14)

Reflexões sobre a Mediação: de forma ampla, pensadores abordam a prática da solução de conflitos

OAB/RS divulga locais de aplicação da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem que ocorre neste domingo (16)

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