|   Jornal da Ordem Edição 4.300 - Editado em Porto Alegre em 17.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

13.01.09  |  Diversos   

Collor perde processo por danos morais

 
O ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) perdeu ontem uma ação por danos morais ajuizada contra o secretário de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, e a revista Brasília em Dia. Collor acusava o secretário de ter sugerido, em entrevista publicada em 2005, que ele era corrupto. A ação foi julgada improcedente pela juíza Flávia de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca (RJ).

Na entrevista concedida ao editor da publicação, Marcone Formiga, Martins respondeu a uma pergunta que comparava o escândalo do mensalão, envolvendo o governo Lula, ao impeachment do ex-presidente Collor. “Os casos eram diferentes. Havia uma quadrilha cujo chefe era o presidente da República, o braço direito era o PC Farias, tomando dinheiro de empresas em todo o país. (Collor) era para estar na cadeia”, havia dito o ministro.

Collor acusou Martins de ter provocado, com as declarações que foram publicadas pela revista, danos morais contra ele. A revista foi acusada de ter publicado material que excedeu o direito de liberdade de expressão. Segundo a juíza, no entanto, os processos que levaram ao impeachment de Collor continham ofensas muito piores do que as que foram publicadas na entrevista. Para ela, a revista apenas publicou fatos que fazem parte da história.

Collor ainda pode recorrer da decisão. Os advogados do ex-presidente e do secretário de Comunicação Social não foram encontrados para comentar o assunto.



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Fonte: Correio do Povo

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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