JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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18.06.09

Posse de entorpecente em presídio é caracterizada como falta grave
Processo contra menor sem advogado deve ser anulado
Tem direito à restituição quem paga dívida fiscal em relação à qual já estava a ação prescrita
Anulado processo de cassação contra o prefeito de São Luiz Gonzaga
Homem é condenado pela fuga de cães Pit-Bull que tentaram atacar pedestres
Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado
TST manda reintegrar psicóloga celetista concursada
TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg
União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS
OAB/RS consulta subseções em relação à cobrança de ISSQN pelas prefeituras
No Colégio de Presidentes de Maceió, Lamachia reforçará necessidade de engajamento das seccionais na luta pelas férias dos advogados

17.06.09

Audiência pública dos JEFs no RS está com inscrições abertas
Operadoras acertam com CNJ propostas para aceleração de processos
Advogados públicos criam propostas para categoria
Juiz pode vetar saída de autos do tribunal
Falta grave interrompe contagem de tempo para progressão de regime
Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus
Prisão preventiva pode ser mantida mesmo com condições a favor do acusado
União deve emitir precatórios devidos a anistiado político por diferença salarial retroativa
Autorizada instalação de quatro Varas da Fazenda Pública em Porto Alegre
Plano de saúde deve cobrir cirurgia redutora de estômago
Divulgada pesquisa sobre tempo médio de atendimento em cartórios
Justiça do Trabalho é incompetente para executar créditos deferidos pela Justiça Comum
Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal
Mantida exclusão de cláusula de acordo que impedia greve
Justiça Federal concede liminar no mandado de segurança da OAB/RS contra cobrança irregular de ISSQN em escritórios de advocacia
Presidência da Ordem gaúcha ressalta importância do plano de previdência complementar da OABPrev
Câmara aprova novas varas para interiorização da Justiça Federal

16.06.09

Resolução aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário
Acusado de tentativa de homicídio no Rio Grande do Sul obtém liberdade provisória

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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