JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.08.09

Suspensa proibição a provadores de cigarro
Funcionário é condenado por aceitar "caixinha"

19.08.09

Novas instalações da CAA/RS são inauguradas na sede própria da OAB/RS
Ordem gaúcha inaugura mais sedes de subseções pelo estado
Lei estende prioridade na tramitação de processos
Conselho Regional de Odontologia não pode exigir limite de alunos para registrar especialista
Homem será indenizado depois de ser agredido em sessão de exorcismo
Jogador indeniza porteiro por agressão
Policial militar ganha indenização após explosão de transformador em departamento
Professora aposentada ganha direito a reenquadramento
Ato libidinoso e estupro praticados contra menina são reconhecidos como crimes distintos
União deverá pagar indenização de R$ 100 mil a perseguido político durante Regime Militar
Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação
Empregador rural que não instalou banheiro e refeitório na lavoura terá que indenizar trabalhadora
Banco terá que pagar horas extras a gerente aposentado
Empresa deve pagar insalubridade com base no salário mínimo
Mantido dano moral em razão de assalto
Propagandista de produtos odontológicos consegue vínculo de emprego

18.08.09

OAB/RS saúda decisão do CFOAB em questionar no STF nova lei que disciplina mandado de segurança
CAA/RS inaugura novas instalações na sede própria da Ordem gaúcha
Jovem de 15 anos com gripe suína ganha liminar para conseguir Tamiflu
PL obriga a especificação do teor calórico nos rótulos de bebidas açucaradas
Conselho Federal da OAB aprova honorário de sucumbência
Cai número de interceptações telefônicas no país
CNJ libertou 4.899 pessoas em 13 estados
Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez
Justiça Federal entra na era virtual em janeiro de 2010
Acidente em raio x gera indenização
Empresa deve custear cirurgia a paciente com obesidade mórbida
Proprietária tem culpa presumida em acidente causado por cão

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