A Ordem gaúcha inaugura nesta terça-feira (08), às 17h, os novos parlatórios e a sala dos advogados na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, com a presença do presidente da entidade, Claudio Lamachia. Também estarão presentes o coordenador das Salas da OAB nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin; o coordenador da Sala da OAB do Presídio Central, Mateus Marques; além de representantes da diretoria da Susepe e da Penitenciária Madre Pelletier.
Viabilizadas pela OAB/RS junto à Susepe, as obras de reforma dos parlatórios e a construção de um espaço próprio para a classe no presídio foram iniciadas na primeira quinzena de setembro, sendo concluídas no final de outubro, antes do prazo de 60 dias.
O presidente da Ordem gaúcha destaca a importância de mais uma conquista para as prerrogativas da classe e para a atuação digna dos advogados nos presídios. “A construção da sala da OAB no local e a reforma dos parlatórios, dando privacidade ao advogado no atendimento de seu cliente, visa a oferecer as condições básicas para o exercício profissional do advogado no seu dia-a-dia, podendo ele trabalhar com decência e sem exposição”, afirmou Lamachia.
Segundo o dirigente da OAB/RS, a entidade tem sido protagonista em ações para a melhoria das condições de atuação dos advogados nos presídios do Estado. “Foi assim na reforma, ampliação e melhorias na sala da OAB e dos parlatórios no Presídio Central, na luta contra a restrição da Susepe das visitas dos profissionais aos seus clientes, na defesa das prerrogativas da classe, e nas denúncias de desrespeito aos direitos humanos nas penitenciárias do RS e no Instituto Psiquiátrico Forense”, indicou Lamachia.
Nova estrutura
A estrutura no local não oferecia privacidade para conversas entre advogados e clientes. O novo espaço foi dividido em duas cabines, com parede até o teto e portas maciças envidraçadas no meio e presas com pino, por questões de segurança.
De acordo com Marques, o parlatório maior, seguindo as normas de acessibilidade, tanto para o advogado como para o preso, terá apenas uma poltrona, para que o cadeirante possa movimentar-se com praticidade.
Já o espaço criado exclusivamente para os advogados possui banheiro próprio e entrada individual pela recepção do presídio. A sala da OAB/RS oferece condições adequadas para o trabalho dos profissionais, seguindo o modelo do espaço da classe no Presídio Central, com computadores, acesso à internet e linha telefônica.
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