Será realizada, nesta sexta-feira (22), no 14º andar da sede da entidade, na Capital, sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem gaúcha, que debaterá, exclusivamente, a publicidade na advocacia e as formas de aplicar maior efetividade nas decisões do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) sobre o tema.

A reunião foi convocada na última terça-feira (12) pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia. “As ações da Ordem gaúcha contra a propaganda irregular na advocacia serão ampliadas e intensificadas. A tramitação dos processos ético-disciplinares terá que ser agilizada para dar efetividade ao trabalho do TED”.

Segundo o dirigente da Ordem gaúcha, “são necessárias medidas imediatas e enérgicas para combater ilegalidades, visando beneficiar a classe como um todo, e, principalmente, defender a sociedade”.

Os conselheiros seccionais foram convocados a debater a efetivação do cumprimento das decisões disciplinares do TED de suspensão de advogados ou cancelamento de inscrição de profissionais; mecanismos para agilizar a punição de advogados que transgredirem o Código de Ética; a definição de critérios técnicos para informar os profissionais quanto à publicidade autorizada pela entidade, conforme Provimentos e Regulamento Geral da Advocacia; e ações a serem desenvolvidas pela OAB/RS com o objetivo de coibir de forma definitiva as propagandas irregulares. 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759