JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.02.10

Ordem gaúcha se une ao CFOAB na luta contra a corrupção
Diretoria da OAB/RS prestigia da posse da nova diretoria da subseção de Garibaldi nesta quarta-feira (10)

09.02.10

CNJ lança cartilha para apenados
Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários
Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
Negada liberdade a acusado de clonagem de cartões
Reconhecido direito de companheiro do mesmo sexo à previdência privada complementar
Banco indenizará por bloqueio de cartão de crédito no exterior
TJRS e Foros atenderão em regime de plantão durante o carnaval
Universidade deve indenizar família por erro médico
Empresa paraense é condenada por dano moral coletivo
TST julga declaração de deserção
Petições na Justiça do Trabalho de 1º Grau serão recebidas pelo E-Doc a partir de 17 de fevereiro
Ordem gaúcha saúda ações do mutirão carcerário do Judiciário Estadual

08.02.10

CNJ concede liminar ao CFOAB para sustar exame para membros do Quinto
Pró Genéricos pode ser assistente do INPI em processo sobre patente de medicamento
Negado habeas corpus a acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang
PEC amplia poder da AGU
Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial
Jornalista tem habeas corpus negado no STJ
Três indivíduos são condenados por tráfico no Noroeste gaúcho
Apresentado substitutivo a projeto de reforma do Código de Processo Penal
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito
STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior
Empregado que cumpriu pena de prisão não pode sofrer justa causa pela condenação criminal
Peticionamento eletrônico no site do TJRS já está em funcionamento
Ordem gaúcha oferece Certificação Digital aos advogados

05.02.10

CFOAB critica posição de general contra gays nas Forças Armadas
Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial
Promoção de PM está vinculada ao estatuto da corporação em cada estado

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