A OAB/RS quer saber a opinião dos advogados quanto ao novo CPC, por isso, está coletando sugestões para o CFOAB. Ao disponibilizar um ambiente de proposições na Internet, a entidade incentiva a classe a colaborar, com críticas e sugestões, com o trabalho do grupo da Ordem gaúcha, de forma plural e democrática.

As propostas de alterações no Código de Processo Civil têm gerado preocupação na advocacia por criar dificuldades para o seu exercício e diminuir os direitos do cidadão em litigar em juízo.

Após as manifestações de apreensão do Conselho Seccional da OAB/RS com alguns pontos da reforma do CPC, o presidente da entidade, Claudio Lamachia, criou um grupo de trabalho para analisar e acompanhar a questão.

"As propostas limitam a ampla defesa das partes a partir da eliminação de instrumentos recursais. Diante da preocupação dos conselheiros seccionais com a gravidade do tema, que afronta os direitos da cidadania em função da supressão de recursos, foi criado um grupo de trabalho para examinar a matéria, analisando cada uma das propostas e acompanhando o andamento legislativo", afirmou o dirigente da OAB/RS.

O primeiro encontro do grupo de trabalho aconteceu no dia 19 de março e foi conduzido pelo conselheiro federal pela Ordem gaúcha Luiz Carlos Levenzon, que é presidente da Comissão Especial criada pelo CFOAB, atendendo sugestão de Lamachia, que também avalia o novo CPC.

Levenzon destacou que todas as seccionais do País levarão sugestões, a exemplo da OAB/RS, para colaborar com a reforma do Código. “Da forma como o anteprojeto está sendo colocado, limita a ampla defesa das partes, com a eliminação de instrumentos recursais”, lembrou o conselheiro federal.

Clique aqui e manifeste sua opinião.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759