JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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09.12.21

08.12.21

TJRS aprova suspensão de prazos processuais durante recesso de 20/12 a 20/01
Empresa é condenada por realizar propaganda enganosa e induzir consumidor a erro
Somente a comprovada incapacidade financeira pode afastar a garantia do juízo em caso de embargos à execução fiscal
Justiça do Trabalho proíbe transferência de funcionária da capital para o interior

07.12.21

06.12.21

03.12.21

02.12.21

01.12.21

30.11.21

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Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida

Rede social é condenada a indenizar igreja que ficou impossibilitada de acessar perfil institucional

TJRS aprova suspensão de prazos processuais durante recesso de 20/12 a 20/01

Empresa é condenada por realizar propaganda enganosa e induzir consumidor a erro

Somente a comprovada incapacidade financeira pode afastar a garantia do juízo em caso de embargos à execução fiscal

Justiça do Trabalho proíbe transferência de funcionária da capital para o interior

Eleições on-line da OAB/RS registram maior índice de participação da advocacia gaúcha na história

Justiça não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19

Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos

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TJPB considera que apresentação antecipada de cheque não configura dano moral

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