JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

Título
Texto
Período a

14.02.22

Pagamento de débito tributário mesmo após denúncia gera extinção da punição
TRT-18 mantém justa causa de empregado que divulgou dados sigilosos de empresa a terceiros
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide STJ

11.02.22

10.02.22

09.02.22

08.02.22

07.02.22

01.02.22

24.01.22

Jornal da Ordem permanece em recesso até o dia 1º de fevereiro

21.01.22

Primeira

Anterior |100|101|102|103|104|105|106|107|108|109|110 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Pagamento de débito tributário mesmo após denúncia gera extinção da punição

TRT-18 mantém justa causa de empregado que divulgou dados sigilosos de empresa a terceiros

Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide STJ

NOTA DE APOIO À DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO TRT4

OAB/RS oficia à PGE requerendo alterações e questionando sobre o programa de pagamento de precatórios

Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens

Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão

Candidato não pode ser excluído de concurso por ser réu em ação penal

Anuidade: pagamento da cota única com desconto é prorrogado até 10 de fevereiro

Comércio on-line é condenado por desrespeitar direito autoral de produtor de conteúdo

Operadora de cartão de crédito é responsabilizada por compras irregulares que vitimaram idosa

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

OAB/RS alerta: cuidado com golpes sobre pagamento de precatórios

Empresa deve indenizar cliente por cobrança abusiva

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta

Cumprimento de estágio probatório não impede advogados da União de participarem de concurso de promoção

Incompatibilidade de informações justifica indeferimento de indenização

Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto

Operadora de telefonia deve indenizar cliente que foi vítima de golpe

Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia

Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo, decide TJSP

Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem

Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado

Homem é condenado por festejar seu aniversário com grupo de amigos durante a pandemia

STJ decide que, em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação

Lamachia volta a oficiar ao TRT4 pela revisão da Portaria que suspende as atividades presenciais

Jornal da Ordem permanece em recesso até o dia 1º de fevereiro

Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado

Homem é condenado por festejar seu aniversário com grupo de amigos durante a pandemia

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Pagamento de débito tributário mesmo após denúncia gera extinção da punição

TRT-18 mantém justa causa de empregado que divulgou dados sigilosos de empresa a terceiros

Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide STJ

NOTA DE APOIO À DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO TRT4

OAB/RS oficia à PGE requerendo alterações e questionando sobre o programa de pagamento de precatórios

Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens

Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão

Candidato não pode ser excluído de concurso por ser réu em ação penal

Anuidade: pagamento da cota única com desconto é prorrogado até 10 de fevereiro

Comércio on-line é condenado por desrespeitar direito autoral de produtor de conteúdo

Operadora de cartão de crédito é responsabilizada por compras irregulares que vitimaram idosa

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

OAB/RS alerta: cuidado com golpes sobre pagamento de precatórios

Empresa deve indenizar cliente por cobrança abusiva

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta

Cumprimento de estágio probatório não impede advogados da União de participarem de concurso de promoção

Incompatibilidade de informações justifica indeferimento de indenização

Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto

Operadora de telefonia deve indenizar cliente que foi vítima de golpe

Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia

Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo, decide TJSP

Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem

Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado

Homem é condenado por festejar seu aniversário com grupo de amigos durante a pandemia

STJ decide que, em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação

Lamachia volta a oficiar ao TRT4 pela revisão da Portaria que suspende as atividades presenciais

Jornal da Ordem permanece em recesso até o dia 1º de fevereiro

Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado

Homem é condenado por festejar seu aniversário com grupo de amigos durante a pandemia

ACESSAR A CONTA