JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

Título
Texto
Período a

26.10.21

25.10.21

Justiça condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento
Empresa é condenada em R$ 200 mil por más condições no ambiente de trabalho
Comissária de voo afastada do trabalho durante gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária

22.10.21

21.10.21

20.10.21

19.10.21

18.10.21

13.10.21

11.10.21

OAB/RS lança o Portal das Eleições 2021

Primeira

Anterior |105|106|107|108|109|110|111|112|113|114|115 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Empresas de investimento em criptomoedas e sócios deverão ressarcir e indenizar cliente

Decisão autoriza rematrícula de estudante de Direito

Trabalhador dispensado de forma discriminatória será reintegrado

Justiça condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento

Empresa é condenada em R$ 200 mil por más condições no ambiente de trabalho

Comissária de voo afastada do trabalho durante gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária

Eleições 2021 serão on-line – Atualize o seu cadastro para exercer o seu direito

Descumprimento de decisões judiciais geram multa a plano de saúde

Empregados com jornadas diferentes em empresas incorporadas não fere o princípio da isonomia

Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

Veja as deliberações da Carta do VI Colégio de Presidentes das Subseções - Gestão 2019/2021

Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens

Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro

Cidadão importunado por ligações de cobrança indevidas será indenizado por dano moral

Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia

Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação

Consórcio de municípios é condenado por contratar trabalhadora sem concurso

Por ofensa racial cometida, empregado é demitido por justa causa

Estado deve pagar indenização por divulgação de foto de prisão de menor

Instituição de ensino deve pagar indenizações por não entrega de diploma

Diretoria da OAB/RS realiza prestação de contas no VI Colégio de Presidentes de Subseções

Consumidor tem até 18 meses para usufruir diárias de hotéis remarcadas

Negado pedido de nomeação a candidato aprovado em concurso fora do número de vaga do edital

Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais coletivo

Conquista da OAB/RS: TJRS implementa cadastro para administradores judiciais em processos de falência e recuperação judicial

OAB/RS garante redução do prazo de pagamento de precatórios e RPV’s via TED no eproc federal

Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição

Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo

Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

OAB/RS lança o Portal das Eleições 2021

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro