JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
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Texto
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11.03.22

Loja deve indenizar consumidor por conduta abusiva e discriminatória

10.03.22

Gestão 2022-2024: As ações dos primeiros 30 dias de trabalho
Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária
Mulher é indenizada após ficar três meses sem poder usar veículo recém- comprado
Candidato que comprovar veracidade da autodeclaração de cor tem direito a tomar posse em cargo público pelo sistema de cotas
Lamachia se reúne com administração do TJRS para tratar da digitalização dos processos físicos

09.03.22

08.03.22

07.03.22

04.03.22

03.03.22

02.03.22

25.02.22

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Loja deve indenizar consumidor por conduta abusiva e discriminatória

Gestão 2022-2024: As ações dos primeiros 30 dias de trabalho

Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária

Mulher é indenizada após ficar três meses sem poder usar veículo recém- comprado

Candidato que comprovar veracidade da autodeclaração de cor tem direito a tomar posse em cargo público pelo sistema de cotas

Lamachia se reúne com administração do TJRS para tratar da digitalização dos processos físicos

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site

Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais

Empresa deve indenizar nome de pessoa com deficiência por dívida inexistente

Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios

Negada homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil

Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador

OAB/RS pede suspensão de prazos do Meu INSS e do INSS Digital por instabilidade no sistema

Por overbooking, empresa de ônibus terá de indenizar casal

Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas

Possibilidade de recebimento do auxílio emergencial não pode impedir penhora em conta bancária

OAB publica edital de inscrições para a lista sêxtupla do TRF4

Confirmada imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional

Empresa é condenada a pagar diferença salarial e insalubridade a ex-funcionário

Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha

NOTA OFICIAL - PELA MANUTENÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO

Banco deve indenizar homem por cobrança de dívida prescrita

Empregadora é proibida de ampliar jornada de trabalho de professora de forma unilateral

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

Lamachia articula o apoio da FETAG-RS e da FAMURS ao pleito da OAB/RS pela manutenção das Varas da Justiça do Trabalho

Junta Comercial é condenada por aceitar alteração de empresa com documentos falsos

Descartado assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

Condutor é condenado a pagar danos materiais decorrentes de acidente de trânsito

Revisão criminal não deve ser utilizada como segundo recurso de apelação para readequar de pena

Revertida demissão por justa causa de trabalhador suspeito de desviar dinheiro de caixa da empresa

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