JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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25.02.22

Estudante impedido de continuar curso por acumulação das mensalidades deve ser indenizado por faculdade

24.02.22

Ao TRT4, Lamachia manifesta posição contrária da OAB/RS à extinção de Varas do Trabalho
Plano de saúde é condenado por negar tratamento a beneficiária
Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva
Mantida indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão

23.02.22

22.02.22

21.02.22

18.02.22

17.02.22

16.02.22

15.02.22

14.02.22

TRT4 atende pedido da OAB/RS pela retomada das audiências presenciais

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Estudante impedido de continuar curso por acumulação das mensalidades deve ser indenizado por faculdade

Ao TRT4, Lamachia manifesta posição contrária da OAB/RS à extinção de Varas do Trabalho

Plano de saúde é condenado por negar tratamento a beneficiária

Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva

Mantida indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão

Reformada sentença que desobriga pagamento de multa por não realização de audiência inaugural na pandemia

Candidato a prefeito indenizará mulher por uso indevido de imagem em propaganda eleitoral

Plataforma digital e banco não respondem por golpe aplicado por negligência das vítimas

Judiciário não pode interferir em renegociação de dívida entre credor e supermercado

Consumidor vítima de fraude deve ter cobranças de cartão de crédito suspensas

Funcionária que pediu demissão terá de devolver bônus de contratação

Com firmes compromissos para a advocacia gaúcha, diretoria da OAB/RS é empossada para o triênio 2022/2024

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral

Confirmado direito de segurada à aposentadoria por idade ante a comprovação do exercício de atividade rural

Fabricante e loja devem ressarcir solidariamente consumidor por venda de produto defeituoso

Mantida nomeação de candidato aprovado fora do número de vagas em concurso

Partido deve indenizar eleitora que ficou 11 anos filiada sem autorização

Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto

“A culpa da morosidade nunca será daquele que cumpre prazos”, afirma Lamachia ao tomar posse para o triênio 2022-2024

Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

Homem deve ser ressarcido por ter voo cancelado por causa da pandemia

Empresa que não conseguiu preencher as cotas para PcD consegue anular auto de infração

Advento da pandemia autoriza rescisão contratual entre novo franqueado e rede de franquias

Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de racismo

Descontos na folha de pagamento de servidor por danos causados ao erário depende de anuência prévia

Posse solene da diretoria da OAB/RS para o triênio 2022/2024 acontece nesta quarta-feira (16)

Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica

Escola deverá manter aluno em turma por mais um ano

Bônus de contratação de gerente bancária não repercute sobre rescisão

TRT4 atende pedido da OAB/RS pela retomada das audiências presenciais

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