JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

Título
Texto
Período a

12.05.22

Reconhecido vínculo de emprego entre técnica de enfermagem e empresa prestadora de serviços

11.05.22

10.05.22

09.05.22

06.05.22

Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
Banco é multado por descumprimento da lei da fila
Deve permanecer no cargo o candidato com surdez lateral que tomou posse no período em que a condição dava direito à vaga de deficiente

05.05.22

04.05.22

03.05.22

02.05.22

29.04.22

Primeira

Anterior |93|94|95|96|97|98|99|100|101|102|103 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Reconhecido vínculo de emprego entre técnica de enfermagem e empresa prestadora de serviços

Vendedora pressionada a atuar em vídeos promocionais é indenizada

Direito de matrícula em universidade a estudante com deficiência auditiva é assegurado

Gratuidade de Justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso

Consumidora inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes é indenizada

Prazo de inscrição do 2º edital da advocacia dativa é prorrogado até 15/05

Nome de registro é trocado para evitar casos de exposição ao ridículo

É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial

Candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado

Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos

Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito

Banco é multado por descumprimento da lei da fila

Deve permanecer no cargo o candidato com surdez lateral que tomou posse no período em que a condição dava direito à vaga de deficiente

Valor pago na aquisição de imóvel não entregue deve ser ressarcido

Empresa deve restituir taxa de franquia cobrada indevidamente

Plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento é invalidado

Em audiência pública, OAB/RS reúne sociedade civil para debater a dívida do Estado com a União

Aluno deve ser indenizado por esperar mais de um ano pelo diploma

Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem prévia notificação

Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade

Empresa de criptomoedas tem recuperação judicial negada

Shopping deverá pagar R$ 150 mil por dano moral em ação coletiva

Justiça gratuita para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos

Supermercado deve deixar de criar embaraço à pesquisa de preços feita por empresa

Acordo rescisório não assinado em vida pelo empregado é inválido

Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização

Conselho Pleno aprova prestação de contas de 2021 da OAB/RS e da CAA/RS

AUDIÊNCIA PÚBLICA: OAB/RS convoca sociedade civil para debater sobre a Dívida do Estado e a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal

OAB/RS realiza prestação de compromisso de 63 novos advogados e advogadas

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro