| Jornal da Ordem Edição 4.334 - Editado em Porto Alegre em 05.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
18.11.13 | Diversos
Parentes de motorista de ex-presidente devem dar aval para exumação de corpo
Clube de futebol é obrigado a baixar preço de ingressos
Servidor público é condenado por improbidade após reter dinheiro de idoso
Lei que proíbe som automotivo em via pública é constitucional
14.11.13 | Diversos
Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa
Antecedentes criminais caracterizam inaptidão para o exercício da profissão de vigilante
Sancionada Lei que cria Varas, Juizados, Turmas Recursais, cargos e funções no 1º Grau
13.11.13 | Diversos
Município é condenado por morte ocasionada por buraco na pista
Instituto de seguridade não pode suspender aposentadoria sem trâmite de processo administrativo
12.11.13 | Diversos
Aprovada obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca
Novo marco legal da telefonia deve ser apresentado nesta terça-feira (12)
Mulher é condenada por negligência ao cuidar de filho
Passageira que sofreu acidente em ônibus não tem direito a indenização
11.11.13 | Diversos
Defesa do Consumidor aprova área mínima de cobertura para telefônicas
Inclusão de multa no cálculo de honorários da fase de cumprimento de sentença não é obrigatória
Expediente dos Serviços Notariais e de Registros no final do ano e durante o carnaval
Varas Cíveis da Comarca de Pelotas com expediente interno na próxima semana
08.11.13 | Diversos
Marco civil da internet: Regra para coibir espionagem gera polêmica
Plano de saúde é condenado por exigir exclusividade de médicos
Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada
Taxista não consegue renovar concessão por ser funcionário público
Agente penitenciário perde cargo por exigir vantagem indevida
Justiça Estadual terá horários especiais durante os meses de janeiro e fevereiro
Familiares de detento que se suicidou no interior do presídio receberão indenização
07.11.13 | Diversos
Distribuidora é condenada por interrupção de fornecimento de energia a posto de gasolina
Função social de rádio comunitária sobrepõe-se a interesse privado
06.11.13 | Diversos
Donas de casa poderão ter facilitada a aposentadoria
Projeto de lei poderá permitir saque do FGTS para tratamento de doença letal
Motoristas em racha cometem mesmo crime e merecem condenação semelhante
Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deverá ressarcir órgão por curso de especialização
Primeira
Anterior
|
132
|
133
|
134
|
135
|
136
|
137
|
138
|
139
|
140
|
141
|
142
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro