| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
19.06.12 | Diversos
Obtida antecipação de tutela contra empresa do setor sucroalcooleiro
Autuação que negou pedido de renovação de medicamentos é legal
18.06.12 | Diversos
Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja à moça
Acusado de estuprar menina em ônibus é condenado a 16 anos
15.06.12 | Diversos
MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública
Cliente preso em agência bancária tem indenização negada
Condenados por evasão de divisas têm liminar negada
Negada liminar a acusado de fraude em licitação e quadrilha
14.06.12 | Diversos
Mantida ação penal contra acusada de distribuição de combustível ilegal
Negado pedido de improbidade administrativa devido à ausência de má-fé
Condenados acusados de matar e violentar jovem em parque da capital
Exigência descabida frustra embarque de família e condena companhia aérea
Dilação ou valoração probatória não são admitidas em mandado de segurança
Tradução de contrato para instruir ação tem de ser completa
Moradores de rua isentos do pagamento de fiança
Juízo federal terá prazo para sentenciar acusados de tráfico
Confirmada manutenção de prisão de acusado de liderar tráfico
13.06.12 | Diversos
Mantida sentença que mandou demolir imóvel em área de preservação ambiental
Homem é absolvido pelo princípio da insignificância
Homem é condenado por morte em acidente
Supletivo terá que matricular estudante com menos de 18 anos
Indenizado condutor que sofreu apreensão irregular de CNH
Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio
Banco apresentante também é responsável por cadeia de endossos de cheque
Irmãos condenados por “racha” de trânsito têm Habeas Corpus negado
12.06.12 | Diversos
Renegociação de dívida ativa não origina nova dívida
Desfiliação de associado condicionada à quitação de empréstimo é ilegal
Empresas de telefonia são condenadas por inclusão indevida de consumidora em cadastros de inadimplência
11.06.12 | Diversos
Desconsiderado erro material em identificação das partes em embargos
Mantida penhora de créditos que empresa receberia em processo
Primeira
Anterior
|
203
|
204
|
205
|
206
|
207
|
208
|
209
|
210
|
211
|
212
|
213
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro