| Jornal da Ordem Edição 4.335 - Editado em Porto Alegre em 08.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
02.05.08 | Diversos
Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
30.04.08 | Diversos
Bares brigam por som ao vivo e matéria vai parar na Justiça
Juiz é condenado por decidir ação fora de sua jurisdição
29.04.08 | Diversos
Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra fabricante de automóveis
Contribuição ao INSS é calculada sobre a condenação
Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil
Banco garantirá depósito realizado há 52 anos em Santa Catarina
Direito de propriedade do Dicionário Aurélio é alvo de disputa judicial
Mudança de registro civil é negada pelo TJMT
Obrigação contratual pode ser exonerada se fiador deixa sociedade
28.04.08 | Diversos
Penhora de imóveis de tecelagem é mantida pelo STJ
Monitora de creche tem direitos de professora reconhecidos
Contrato de locação de moto-serra para acobertar salário extrafolha é nulo
Indenização é indeferida por demora no ajuizamento da ação
Construção de condomínio em Camboriú (SC) é paralisada
Ex-marido terá que pagar R$ 5 mil em pensão retroativa
Militares denunciados pela Procuradoria serão julgados pelo STM
Operadora de telefonia móvel é condenada por registrar usuário em cadastro de inadimplentes
Produtividade e ampla participação marcam III Colégio de Presidentes
25.04.08 | Diversos
Ação extinta três vezes pode ser ajuizada novamente
Prova pericial é desnecessária se já existe aposentadoria por invalidez
Médico gaúcho que esqueceu gaze no corpo de paciente é condenado
STJ tem nova súmula sobre apelação de réu foragido
TJMG condena plano de saúde a pagar gastos não previstos no contrato
TRF4 determina que portador de hepatite C deve receber medicamentos
Cobrança de INSS de funcionário sem vínculo empregatício equivale a confisco
24.04.08 | Diversos
Nova súmula é aprovada pela Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Mantida liminar que garante vaga a vestibulanda da UFRGS
STF retira nome de juíza federal aposentada de inquérito em curso no STJ
Juiz de Goiás declara inconstitucional norma que permite aborto por estupro
Primeira
Anterior
|
429
|
430
|
431
|
432
|
433
|
434
|
435
|
436
|
437
|
438
|
439
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro