| Jornal da Ordem Edição 4.347 - Editado em Porto Alegre em 24.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Fevereiro, 2022
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Título
Texto
Período
a
02.05.08
Supremo aprova quarta súmula vinculante
Lamachia se reúne com representantes do TED, CDAP e Coordenadoria das Subseções
Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
30.04.08
TJRS atenderá em regime de plantão no Dia do Trabalho (1º/5)
Bares brigam por som ao vivo e matéria vai parar na Justiça
Companhia de energia elétrica deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo
Juiz é condenado por decidir ação fora de sua jurisdição
Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas
Trabalho no comércio em feriados depende de autorização em norma coletiva
Vendedor impedido de estudar receberá R$ 36 mil a título de dano moral
Empresa de ônibus terá de reparar passageira por perdas e danos
Suplente de delegado sindical tem estabilidade provisória reconhecida
OAB/RS quer ‘combate eficaz’ à criminalidade
29.04.08
Empresa terá que pagar férias em dobro a funcionário por causa de fraude
Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra fabricante de automóveis
Espólio de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho reparação por danos morais e materiais
Impedimento para magistrados atuarem na justiça desportiva é mantido pelo STF
Trabalhador que teve dedo decepado será reparado
Acordo judicial garante campanha de combate ao trabalho escravo
Nova súmula do TST admite que preposto de micro e pequena empresa não seja empregado
Contribuição ao INSS é calculada sobre a condenação
Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil
Banco garantirá depósito realizado há 52 anos em Santa Catarina
Direito de propriedade do Dicionário Aurélio é alvo de disputa judicial
Mudança de registro civil é negada pelo TJMT
Obrigação contratual pode ser exonerada se fiador deixa sociedade
Lamachia afirma que STJ rasga a Constituição ao não votar lista do CFOAB
Trabalhos da Ordem voltados para o interior são temas do terceiro dia do III Colégio de Presidentes
Juiz anuncia novos tempos na 5ª Vara Cível: alvarás devem estar prontos no dia seguinte ao pedido
CFOAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice
Primeira
Anterior
|
1288
|
1289
|
1290
|
1291
|
1292
|
1293
|
1294
|
1295
|
1296
|
1297
|
1298
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro