De forma inédita e precursora, a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS (CEDFS), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), promoveu a primeira edição do evento voltado ao estudo e aperfeiçoamento da advocacia familiarista. O I Congresso de Direito de Família e Sucessões lotou o auditório do OAB Cubo na última sexta-feira (24), reunindo cerca de 600 congressistas presencias e remotos. A programação foi composta por sete painéis que abordaram desde temas demandados pelos profissionais, como o planejamento sucessório, até discussões do futuro, como a tutela de bens digitais.
Durante a abertura do evento, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, ressaltou o caráter pioneiro e inclusivo da programação proposta. “Este evento foi um grande marco. O auditório do OAB Cubo lotado representou isso e demonstrou a força da advocacia gaúcha e familiarista. Meus cumprimentos à presidente da CEDFS, Renata Santa Maria, e ao professor Rolf Madaleno. Um encontro de encher os olhos e organizado de uma forma inclusiva, com um valor acessível, possibilitando a participação de todos. Ou seja, cumprimos o nosso compromisso em oferecer o espaço para a capacitação e aperfeiçoamento dos colegas de todo estado”, disse o dirigente.
O diretor-geral da ESA/RS, Rolf Madaleno, destacou a curadoria das palestras programadas. “Foi um evento inédito, construído de forma exitosa e que obteve sucesso de público, com palestrantes de alto gabarito. As palestras foram escolhidas com base nos temas da atualidade, para que os advogados e advogadas presentes pudessem suprir suas dúvidas e ampliar a gama de conhecimentos na área.”
De acordo com a presidente da CEDFS da OAB/RS, Renata Santa Maria, o Congresso foi pensado de modo a instigar o olhar para o futuro da área. “Nosso intuito foi o de chamar os principais nomes da área e, com isso, oferecer ao público um debate com o que há de mais de atualizado na matéria, no âmbito estadual e nacional. Este Congresso trouxe um olhar para o futuro, e isso só foi possível graças ao trabalho conjunto realizado entre a nossa Comissão, a ESA e a diretoria da OAB/RS, na pessoa do presidente Lamachia. Obtivemos um resultado muito profícuo que com certeza irá se repetir em outros momentos da nossa gestão”, acentuou.
Confira as fotos do evento no Flickr da OAB/RS.
I Congresso de Direito de Família e Sucessões
Dando seguimento a abertura do Congresso, o advogado familiarista e diretor-geral da ESA/RS, Rolf Madaleno, participou do primeiro painel, abordando o tema "Fraudes no Direito de Família". Compuseram a mesa o vice-diretor da ESA/RS, Eduardo Lemos Barbosa; a presidente da CEDFS da OAB/RS, Renata Santa Maria; e o secretário da CEDFS, Diego Silveira.
O segundo painel na manhã tratou sobre “Direito e Tecnologia: Bens Digitais no Direito das Famílias e Sucessões”, com os palestrantes Juliano Madalena e Marcos Catalan. Coordenou os trabalhos o vice-presidente da CEDFS da OAB/RS, Rodrigo Severino.
“Advocacia Extrajudicial de Família e Sucessões” foi o tema do último painel da manhã abordado pela palestrante Karin Rick Rosa e Rogério Brochado, e coordenado por Diego Silveira.
O quarto painel abriu os debates da tarde com o tema “Regime de Bens: Questões Práticas”, com Conrado Paulino da Rosa e Liane Besterri. Alexandre Torres Petry, diretor de E-books e da Revista Eletrônica da ESA/RS coordenou a mesa.
O quinto painel do Congresso abordou o tema “Planejamento Sucessório: A Doação no Planejamento Sucessório” com a palestrante Ana Luiza Nevares. Participou como debatedora a diretora de atividades culturais da ESA/RS, Ana Lúcia Piccoli, e como coordenador de mesa Fernando Baldez.
A Violência de Gênero e Medidas Protetivas foi o assunto principal do sexto painel. A palestrante Carolina Ramires de Oliveira tratou “As Múltiplas Expressões de Violência de Gênero na Tramitação Processual”, já Delma Ibias abordou “Medidas Protetivas à Mulher X Guarda Compartilhada: Como Conciliar Direitos?”. Raquel Prusch coordenou os trabalhos do painel.
João Ricardo Aguirre, palestrante sétimo e último painel do Congresso transcorreu sobre “Nova Lei de Registros Públicos: A Lei 14.382 e seus Reflexos no Direito de Família”, Carlos Eduardo Lamas foi o coordenador de mesa.
Também estiveram presentes no Congresso: Karina Contiero, secretária-geral adjunta e coordenadora geral das Comissões da OAB/RS; Arnaldo De Araujo Guimarães, coordenador do Clube da Advocacia e ex-presidente da Caixa De Assistência dos Advogados do RS; a desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Maria Clara Ines Claraz De Souza Pinto, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado; Patricia Pithan Pagnussatt Fan, defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa do Direito das Famílias (Nudefam); Eduardo Foz Mange, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Braulio Pinto, presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM), Aline Eggers, presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM-RS); Cassiane Silveira Lopes, presidente da subseção de Taquari; Renê Carlos Schubert Junior, vice-presidente da subseção de Santa Rosa; Juliana Marques Schubert, secretária-geral da subseção de Santa Rosa.
Apoio Institucional
O Congresso teve o apoio institucional da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Defensoria Pública do Estado do RS, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Fonte: OAB/RS
