JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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29.03.18

Trabalhadora receberá 100 mil reais por conduta machista e desrespeitosa do superior
TST restabelece justa causa de vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto a banco

28.03.18

Justiça atende ação da OAB/RS para suspensão imediata de publicidade irregular
Subseção de Garibaldi sediará II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
Cliente que recebeu ordem de desocupação de imóvel indevida será indenizado em 80 mil reais
Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta, diz TST
Negado dano moral a uma mulher barrada com cão em mercado, diz TJ/RS
Pessoa trans pode usar nome social no título de eleitor, diz TSE

27.03.18

Familiares serão indenizados por remoção de sepultura dos filhos em Canoas
Interrupção de recebimento de faturas de cartão pelos correios não enseja danos morais no Rio de Janeiro
Professor de tênis não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com clube paulista, diz TST
Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro, afirma TST
Manual do Advogado: baixe gratuitamente

26.03.18

OAB/RS promove debate sobre os rumos da publicidade de consumo
Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em Santa Catarina, diz TST
Empregado deve receber adicional por acúmulo de funções, afirma TRT4
Mantida justa causa a empregado que foi trabalhar bêbado no Distrito Federal
TJ/SP condena banco que averbou imóvel de cliente que estava em dia com prestações

23.03.18

ESA/RS realiza curso "Imposto de Renda para Advogados"
OAB derruba doações ocultas no STF
Aposentado que deixou serviço militar por convicção religiosa não pode ter renovação do passaporte impedida, diz TRF4
Cliente não indenizará pet shop por reclamação em rede social
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina, afirma STJ
Propagandista de laboratório teve horas extras, referentes a participação em congressos, negadas, diz TST

22.03.18

Brasil, Liberta-te! Breier recebe convite para palestrar em Aula Magna para os alunos do curso de Direito da URCAMP em Bagé no dia 2 de abril
OAB/RS atenta ao consumo consciente de água
Família de menina que ficou sem presente de aniversário obtém indenização em Carazinho
Idoso consegue suspender descontos por cartão de crédito que não pediu em Goiás
Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista, diz TST
Paciente que fica cego após operar catarata deve ser indenizado, fixa TJ/AC

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