JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.668 - Editado em Porto Alegre em 11.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Dezembro, 2025
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21.11.18

STJ impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório
Teto remuneratório de professor com cargos acumulados não pode ser aplicado sobre o somatório dos rendimentos, afirma TRF4

20.11.18

Lamachia e Breier recebem ministro do STF na OAB/RS
Sistema eproc é lançado oficialmente nas Varas de Família da Justiça Estadual
Presidente nacional da OAB participa de conferência de ministro do STF
Eleições OAB/RS 2018: advogados mesários recebem treinamento para o dia do pleito
Assegurada pensão para companheiro após morte de servidor, diz TJ/RS
Empresa que tentou cumprir cota de deficientes não pode ser autuada em Goiás
Mulher vai indenizar ex-marido por falsa paternidade no Rio de Janeiro
Mantida justa causa de trabalhador que ofendeu colegas em rede social

19.11.18

Faltam três dias: cadastre-se para utilizar o eproc nas Varas de Família da Comarca de Porto Alegre
35º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo está com inscrições abertas
Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida no Rio de Janeiro
Morar com criança antes da adoção não afasta direito à licença-paternidade, afirma TRT-SC
Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente, diz TJ/SP
Profissional da saúde que abusava sexualmente de pacientes é condenado no oeste de Santa Catarina

16.11.18

OAB/RS divulga locais de aplicação da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem que ocorre neste domingo (18)
Empresa e motorista devem pagar à CET custos operacionais gerados por acidente em São Paulo
Prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes, diz STJ
Servidora incluída por engano em lista de "funcionários fantasmas" será indenizada em Santa Catarina
TRF4 nega indenização à família que teve o visto para os Estados Unidos de um dos filhos manchado em cancelamento de passaporte

14.11.18

Banco é condenado a indenizar caixa tomado como refém em assalto, afirma TST
Falta de banheiros e ambiente para descanso de trabalhador rural viola dignidade humana
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH, afirma STJ
União deverá indenizar mulher que escorregou em escada de Foro Trabalhista de Caxias do Sul
ESA/RS assina termo de compromisso entre Escolas Judiciais do RS
OAB/RS reuniu advocacia gaúcha no OAB Cubo para o curso eproc do TJRS

13.11.18

Atleta recupera título de campeão em categoria do circuito catarinense de surfe
Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada, diz STJ
Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase, diz TST

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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