JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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21.07.20

20.07.20

Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado
OAB/RS integra e-book sobre a Propriedade Intelectual no Brasil
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
TRF4 reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte
Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal

17.07.20

16.07.20

15.07.20

14.07.20

13.07.20

Projeto Terças-Humanas quer aproximar a OAB/RS da sociedade e debater a defesa dos direitos humanos

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OAB/RS informa: confira quais Comarcas retomarão atividades em bandeira laranja e amarela nos dias 23 e 24/07

Adiada a segunda fase do XXXI Exame de Ordem para outubro

TRT4 adota serviço e-Carta para envio de comunicações postais referentes a processos

TRF4 restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso

Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ

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Breier se reúne com secretário da Administração Penitenciária do RS para debater a criação do parlatório virtual

OAB/RS informa: pagamentos de precatórios e RPV’s tem novas regras

PGR edita portaria para ampliar transparência do sistema eletrônico do MPF

TJRS autoriza loja de produtos eletrônicos a abrir para assistência técnica

TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo

TRT4 autoriza retomada de perícias presenciais e aprimora atendimento à advocacia

OAB/RS solicita inclusão do benefício auxílio-acidente no INSS Digital

Autorizada digitalização de processos físicos na 2ª Vara Cível de Porto Alegre

TRF4 mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada

TJDFT autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos

OAB/RS informa: Judiciário gaúcho retomará atividades em regiões de bandeira laranja e amarela nesta quarta-feira (15)

OAB/RS participa do projeto IntegraLab da Corregedoria Regional do TRF4

Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

Vedada venda de testes de diagnóstico de COVID por Free Shop

Diretoria da OAB/RS e do TJRS se reúnem para deliberar sobre a abertura dos fóruns na quarta-feira (15)

TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados

TRF4 mantém obrigatoriedade de serviço militar de profissional da saúde para médico que alegou “objeção de consciência”

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