|   Jornal da Ordem Edição 3.665 - Editado em Porto Alegre em 18.06.2021 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

10.05.21  |  Advocacia   

TJP, Themis 2G, Themis 1G Capital e ThemisAdmin estão disponíveis no TJRS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou, na tarde desta sexta-feira (7), que os seguintes sistemas estão operando:

TJP;

Themis 2G;

Themis 1G Capital;

ThemisAdmin.

Abaixo, listamos quais sistemas já estão restaurados e quais deles ainda aguardam recuperação:

Para o público externo:

- PPE (Portal do Processo Eletrônico): poderão ser protocoladas petições não urgentes, que serão processadas após o retorno à normalidade dos sistemas.

- Alvarás de Folha Corrida e outras certidões: o serviço on-line volta a ser oferecido no site do TJRS, fornecendo as informações registradas até a data em que passou a ocorrer a instabilidade dos sistemas.

Os sistemas de processo eletrônico eproc e PPE estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

  • Diário da Justiça Eletrônico: indisponível a publicação das edições a partir de 28/04/21;
  • Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo;
  • Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade;
  • Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível;
  • RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS;
  • Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

Para o público interno:

TJP;

Themis 2G;

Themis 1G Capital;

ThemisAdmin.

Sistema SELO: para usuários internos

Os sistemas de processo eletrônico eproc e eThemis1g estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

  • Diário da Justiça Eletrônico: as comunicações expedidas a partir de 27/04/2021 foram enviadas para publicação no DJE, porém ainda não houve publicação de edições do DJE a partir de 28/04/21. Serão desabilitadas as opções de expedição no eproc de 1º e 2º grau até que a situação seja normalizada;
  • Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e, consequentemente, o retorno ao processo;
  • Certidões negativas e alvará de folha corrida no site do TJRS: disponíveis para emissão no site do TJRS. Certidões internas estão indisponíveis no Themis1g, até o restabelecimento deste sistema;
  • Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Desta forma o sistema não está gerando a atualização da situação da guia e o respectivo evento correspondente ao pagamento (no eproc). Diante disso, a confirmação de pagamento deverá ser realizada com a verificação dos autos, evitando cobranças em duplicidade, até que seja restabelecida a comunicação;
  • Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível;
  • Envio das RPVs estaduais para a Secretaria da Fazenda do RS: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS;
  • Para o sistema eThemis1g, as petições protocoladas pelo advogado no PPE serão anexadas ao processo somente após a normalização dos sistemas e de suas integrações. Por isso, a orientação aos advogados é de não protocolar petições urgentes pelo PPE;
  • Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre;
  • Pré-cadastro com originário físico de processos do interior no eproc: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

Seguem em operação:

Sistemas de comunicação: CADI, Callcenter, Webmail, Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB.

Sistemas judiciais: eproc (1G e 2G), SEEU, Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs).

Sistemas administrativos: SEI, ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) e GRP Thema (porção web do sistema Thema).

Permanecem indisponíveis: acesso remoto via Metaframe e VPN. Entretanto, em Porto Alegre, e equipamentos já revisados pelos técnicos do setor de informática do TJRS estão aptos para uso dentro das dependências do TJ. Da mesma forma, salas de audiência, já revisadas, podem utilizar o sistema DRS (para gravação de audiências).

Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como aos administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P. Confira o informativo completo do TJRS clicando aqui.

Todas as notícias sobre os sistemas do TJRS estão reunidas aqui.

Fonte: OAB/RS

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