JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.06.20

OAB/RS informa: sistema de requerimentos do INSS Digital tem novo endereço
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Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

15.06.20

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08.06.20

05.06.20

OAB/RS promove mutirão com funcionários para digitalização de processos

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OAB/RS envia ofício para que o TRF4 analise fixação da competência delegada

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STJ reafirma dispensa de litisconsórcio em ação de improbidade e mantém condenação de ex-prefeito

Caixa receberá em dobro pagamento de folga não usufruída no período de sete dias

OAB/RS promove evento sobre as Prerrogativas Virtuais e os desafios que a pandemia trouxe para a advocacia

Nota de repúdio em virtude de ataques a tiros sofrido por escritório de advocacia

Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior

Exigência de representação para ação por estelionato não afeta processos em curso

Decisão autoriza suspensão temporária de protesto de títulos

Conquista da OAB/RS: TRF4 acolhe sugestão da Ordem gaúcha e inclui opção de pagamento de Precatórios e RPVs no eproc

NOTA TÉCNICA DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/RS

Veículos de comunicação indenizarão médico por danos morais

TJSC determina que município deve pagar por mercadoria comprada à margem da licitação

STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário

Acesso ao inquérito das fake news deve ser imediato, defendem presidentes das seccionais da Região Sul

OAB/RS integra movimento Em Defesa da Democracia

Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

Paciente com Covid-19 é obrigada a permanecer em casa

Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

Em atuação decisiva da OAB/RS, o Tribunal de Justiça anuncia o retorno gradativo do atendimento presencial

Vitória da OAB/RS: CNJ se posiciona a favor do pedido da Ordem gaúcha pela autonomia do TJRS

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