• TJRS aceita denúncia contra acusados de pedofilia

• Comerciante que trouxe medicamentos ilegais do Paraguai tem condenação confirmada

• Acusado de roubo triplamente qualificado tem pena aumentada

• Defensoria Pública da União impetra habeas corpus em favor de gaúcho que é servente de pedreiro

• STF concede liminar em favor de acusada de estelionato

• STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

• Deputado gaúcho não precisará pagar multa por propaganda irregular

• Rejeitada denúncia de crime de injúria que teria sido cometida por advogado e engenheiro contra o Ministério Público de Carazinho

• Padre é condenado por atentado violento ao pudor

• Pastor vereador é multado por pedir oração a fiéis

• Criminosos invadem, furtam e incendeiam foro em cidade de Minas Gerais

• Tabelião é condenado por adulteração de documentos

• Líderes do MST gaúcho denunciados por roubo e dano contra o patrimônio vão aguardar julgamento em liberdade

• CCJ aprova redução de pena para preso que estudar

• STF nega habeas corpus para militares do Exército acusados de fraude em concurso público

• Empresas brasileiras são condenadas por pirataria

• Papagaio se apresentou no Fórum Central nesta segunda-feira

• Acusado de obstruir provas responderá em liberdade

• Concedido habeas corpus a supostos envolvidos na morte de escrivão judicial

• Condenados ex-Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Nova Bassano

• Determinado bloqueio de bens e valores de acusados de superfaturar ar-condicionado da Câmara de Sapucaia do Sul

• Ministros extinguem ação penal contra acusado de furtar um botijão de gás

• Arquivado habeas de acusados de tráfico e lavagem de dinheiro

• STF nega habeas corpus a capoeirista acusado pela morte de promotor de eventos em Brasília

• Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas

• Cadeia para pai que usava filho menor para vender drogas

• Enquadrado no regime de progressão de pena, detento pede para cursar universidade em regime semi-aberto

• Trancada ação contra acusada de tentar roubar desodorante

• Justiça determina três anos de internação a assassinos de universitária

• Promotor vai responder por homicídio culposo