JORNAL DA ORDEM

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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01.10.10 | Trabalhista

Reconhecido vínculo empregatício de dentista autônomo-dependente com clínica odontológica
Empresa do ramo alimentício terá que conceder pausas a seus funcionários e não poderá demitir empregados doentes
Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

30.09.10 | Trabalhista

Motorista que perdeu a visão ganha indenização
Empregador que impedia funcionário de ir ao banheiro é condenado
Trabalhador perto da aposentadoria poderá ser impedido de ser demitido

28.09.10 | Trabalhista

Trapaça em prova de curso de formação técnica de empresa é motivo de demissão justificada
Empresa do ramo calçadista não é responsabilizada por débitos trabalhistas
Vigia que exercia funções de guarda municipal receberá diferenças salariais
Fumicultor que teve prejuízos por máquina com defeito será indenizado
Fotógrafo tem pedido de indenização negado
Juiz substituto não tem direito à diferença de vencimentos
Fazendeiro tem nome em cadastro público por manter trabalhadores em condições degradantes

27.09.10 | Trabalhista

Empresa deve tratar trabalhadores com isonomia
Agenciador de brasileiros para trabalho em Angola tem vínculo empregatício reconhecido
Professora temporária vai usufruir de licença maternidade de 180 dias
Negada liminar a médico que pedia readequação de jornada de trabalho e horas extras
Banco é condenado em R$ 100 mil por proibir funcionário de usar barba

24.09.10 | Trabalhista

Intervalo intrajornada para mulheres é revertido em horas extras
Trabalho em feriado depende de lei municipal

23.09.10 | Trabalhista

Transitoriedade de remoções gera adicional de transferência a bancário
MP não consegue anular ato de banco de prover cargo sem concurso público
Gerente ganha indenização por uso de carro particular em serviço
Acordo coletivo não pode suprimir concessão de férias
Cadete desligado em decorrência de acidente consegue reintegração

22.09.10 | Trabalhista

Indígenas obtêm vínculo de emprego por trabalho em canavial
Governo baiano vai pagar R$ 5 milhões por contrato irregular com estagiários
Empresa não evita valor de execução além do pedido pelo trabalhador
Abastecimento do próprio veículo utilizado para trabalhar gera adicional de periculosidade a motorista de empresa
Mantida sentença que negou indenização a trabalhador demitido após diagnóstico de doença

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Reconhecido vínculo empregatício de dentista autônomo-dependente com clínica odontológica

Empresa do ramo alimentício terá que conceder pausas a seus funcionários e não poderá demitir empregados doentes

Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

Motorista que perdeu a visão ganha indenização

Empregador que impedia funcionário de ir ao banheiro é condenado

Trabalhador perto da aposentadoria poderá ser impedido de ser demitido

Trapaça em prova de curso de formação técnica de empresa é motivo de demissão justificada

Empresa do ramo calçadista não é responsabilizada por débitos trabalhistas

Vigia que exercia funções de guarda municipal receberá diferenças salariais

Fumicultor que teve prejuízos por máquina com defeito será indenizado

Fotógrafo tem pedido de indenização negado

Juiz substituto não tem direito à diferença de vencimentos

Fazendeiro tem nome em cadastro público por manter trabalhadores em condições degradantes

Empresa deve tratar trabalhadores com isonomia

Agenciador de brasileiros para trabalho em Angola tem vínculo empregatício reconhecido

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Negada liminar a médico que pedia readequação de jornada de trabalho e horas extras

Banco é condenado em R$ 100 mil por proibir funcionário de usar barba

Intervalo intrajornada para mulheres é revertido em horas extras

Trabalho em feriado depende de lei municipal

Transitoriedade de remoções gera adicional de transferência a bancário

MP não consegue anular ato de banco de prover cargo sem concurso público

Gerente ganha indenização por uso de carro particular em serviço

Acordo coletivo não pode suprimir concessão de férias

Cadete desligado em decorrência de acidente consegue reintegração

Indígenas obtêm vínculo de emprego por trabalho em canavial

Governo baiano vai pagar R$ 5 milhões por contrato irregular com estagiários

Empresa não evita valor de execução além do pedido pelo trabalhador

Abastecimento do próprio veículo utilizado para trabalhar gera adicional de periculosidade a motorista de empresa

Mantida sentença que negou indenização a trabalhador demitido após diagnóstico de doença

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