A Betha Eletrônica Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 8 mil a um fumicultor.  Ele comprou da empresa um controlador de temperatura, que foi instalado em uma estufa elétrica para secagem de fumo. Porém, dois meses depois, ainda no prazo de garantia, o aparelho apresentou problema de funcionamento. O autor solicitou assistência técnica, a qual foi prestada após dois dias do chamado, mediante pagamento de R$ 80,00 pela visita. O técnico constatou que o controlador de temperatura estava com problema. 

Condenada em 1º grau, a empresa apelou ao TJ. Sustentou que o problema ocorreu após uma tempestade de raios e o conserto não estava coberto pela garantia contratual, pois se tratava de evento de força maior. Afirmou ainda que o fumicultor não demonstrou qual o peso do fumo e nem apresentou o grau da perda de sua qualidade, a fim de apurar o prejuízo comercial do que pode ser aproveitado.

“Em relação a eventuais ou possíveis marcas características de elevada descarga elétrica deixada em aparelhos, como por exemplo raio, não observou a perícia marcas correspondentes a material queimado ou escurecimento causado pela alta temperatura principalmente da carcaça plástica (lado interno) ou placas, mesmo porque a descarga elétrica elevada cuja origem pode ser diversa do raio, quando atinge um aparelho eletrônico, não tem um comportamento perfeitamente previsível, ou seja, não se pode afirmar com certeza qual o dano e em que local ocorrerá e nem se deixará marcas visíveis, e mesmo porque este tipo de aparelho permite a troca de toda a placa eletrônica em vez da simples substituição de componentes eletrônicos”, afirmou o relator da matéria, desembargador Victor Ferreira. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC. (Apelação Cível n.º 2006.003234-2)

...................
Fonte: TJSC

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759