JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Junho, 2022
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16.04.08

União e RS respondem à ação por uso de herbicida em soja transgênica
Justiça Federal do RS reconhece união homoafetiva em caso de pensão por morte
Anteprojeto propõe efeito previdenciário às sentenças trabalhistas
OAB/RS impetra mandado de segurança para proteger sigilo bancário de correntistas

15.04.08

OAB gaúcha passa a ter assento na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa
Honorários aviltados agridem a dignidade da Advocacia
Reunião de presidentes discute temas de interesse da advocacia no segundo encontro da Interiorização Regionalizada da OAB/RS
Lesão por esforço repetitivo gera indenização por dano material
Operadora de telefonia condenada por cobrança indevida e negativação de crédito
PL propõe indenização por defeito de fábrica em automóveis
CBF terá que indenizar por quebra de contrato com patrocinadora
Prêmio de incentivo à empregado tem natureza salarial em caso de pagamento habitual
Gestante garante estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança
Acordo é anulado devido a fraude na condução da conciliação
Morte natural de vítima cessa obrigação de empresa pagar pensão por acidente de trabalho
Companhia de energia elétrica deve comprovar que consumidor requereu o serviço
Empregador não pode ser responsabilizado por doença decorrente de condições da natureza
CFOAB ajuíza Adin no STF para impedir segunda fase da Lei da Super Receita

14.04.08

TRF-4 suspende mais duas liminares contra cotas
Processo não precisa ser ajuizado no mesmo local onde se firmou o contrato trabalhista
Inexistência de vínculo empregatício não deslegitima prescrição bienal
Orientadora de curso de aprendizagem à distância tem reconhecido cargo de professora
Jogador de futebol que se lesionou durante treino receberá reparação por danos morais de clube
Manusear lixo garante adicional de insalubridade
Despesas de condomínio geram penhora do imóvel
Decisão do STF extingue crédito-prêmio IPI
Hospital terá que reparar por seqüelas de cirurgia
Fugas constantes justificam regressão de regime
PL que criminaliza violar prerrogativas pode ganhar urgência
Ação entre amigos pretende reformar a sede social de Ipanema

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CBF terá que indenizar por quebra de contrato com patrocinadora

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Gestante garante estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança

Acordo é anulado devido a fraude na condução da conciliação

Morte natural de vítima cessa obrigação de empresa pagar pensão por acidente de trabalho

Companhia de energia elétrica deve comprovar que consumidor requereu o serviço

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