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Cada vez mais estamos aproximando a Ordem da sociedade civil, acho que esse é o nosso grande desafio. E quanto mais nos aproximarmos da sociedade, mais ela vai compreender o nosso trabalho”. Com esta observação, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, abriu a reunião de presidentes do segundo encontro da Interiorização Regionalizada da OAB/RS, realizado nesta quarta-feira (09), em Cachoeira do Sul. As diretorias das subseções da região encontraram-se para debater temas de interesse da classe com a diretoria da Seccional.
Lamachia, em sua fala inicial, chamou atenção para o fato de que os encontros regionalizados estão nos oportunizando cumprir nosso compromisso de administrar a Ordem de forma transparente e com a participação direta e constante de todas as subseções. O dirigente ainda salientou o trabalho de aproximação que a Seccional vem fazendo com o Judiciário e o Ministério Público, com vistas ao trabalho conjunto e à conscientização dos magistrados da importância da valorização dos honorários advocatícios.
Recentemente, esta questão foi tratada em visita que o presidente do TJRS, Armínio da Rosa, e comitiva fizeram à sede da OAB/RS. Lamachia pediu que cada presidente de subseção também faça esse trabalho de aproximação em nível local: “
É importante que os presidentes das subseções conversem com os juízes e os conscientizem em relação a necessidade de valorização dos honorários, reforçando que temos custos fixos para manutenção de nossos escritórios e demonstrando que a verba têm natureza alimentar, assim como a remuneração dos magistrados”.
O vice-presidente da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel, salientou a funcionalidade da interação entre subseções e diretoria da Ordem: “
Nestes grupos menores podemos discutir com mais profundidade questões mais específicas das subseções, que não são tratadas no grande grupo do Colégio de Presidentes, por exemplo”. Maciel também lembrou que, para a Seccional, é muito importante ter o feedback das subseções em relação às ações e decisões que vem sendo tomadas pela seccional.
A secretária-geral da Ordem, Sulamita Santos Cabral, saudou a todos, e observou que o Colégio de Presidentes, que será realizado em Santa Maria, nos dias 24, 25 e 26 de abril, já está sendo organizado pela Secretaria Geral.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Arnaldo Araújo Guimarães, salientou que a CAA/RS vem buscando, cada vez mais, aproximar-se dos advogados do interior, inclusive com a criação do cargo de delegado da Caixa e através de reuniões com a presidência das subseções, as quais seguirão ao longo do ano. A ambulância da CAA/RS esteve, durante todo o dia, em Cachoeira do Sul, realizando, gratuitamente, exames de saúde.
O conselheiro estadual e diretor da Coordenadoria de Subseções, Luiz Eduardo Pellizzer, avaliou que o projeto de Interiorização Regionalizada é um sucesso, que tem recebido muitos elogios dos presidentes das subseções.
Também informou que a Coordenadoria está responsável pela organização da pauta de assuntos do Colégio de Presidentes, e que aguarda sugestões de todos.
O conselheiro estadual de Cachoeira do Sul Getúlio Pereira Santos manifestou sua satisfação de ver mais uma bandeira de campanha – a Interiorização – concretizada.
“Há muitos anos, a Ordem tinha perdido sua importância perante a sociedade. Essa gestão e tantas outras tem sido recuperadas desde a posse da atual gestão”, ressaltou.
O presidente da subseção de Cachoeira do Sul, Rogério Emilio Drews, agradeceu a vinda da diretoria da Seccional à cidade, para “
discutirmos problemas e buscarmos soluções em conjunto”.
Os presidentes de algumas subseções, especialmente a de Rio Pardo, relataram que têm tido problemas nos Foros.
Em relação a isso, Lamachia destacou que, na visita que a diretoria do TJRS fez à OAB/RS, pediu que fossem ampliadas as visitas da Corregedoria ao interior. O corregedor-geral, Luiz Felipe Brasil Santos, garantiu, na ocasião, que adotará como processo padrão o contato com as subseções da Ordem antes das visitas aos Foros, para ter um relato prévio dos problemas. Na visita ainda foi reforçado o requerimento de horário exclusivo para advogados na parte da manha, dentro do período em que o foro esta apenas com funcionamento interno e levantado o problema do mau atendimento a advogados e partes nos cartórios, o qual também tem sido tratado pela Seccional em reuniões com o diretor do Foro Central da Capital, juiz Carlos Eduardo Richinitti.
O presidente da OAB/RS ressaltou que a Ordem criou uma força-tarefa para desenvolver a notificação em massa de advogados inadimplentes, além de termos criado uma turma especial no Tribunal de Ética e Disciplina para tratar de processos éticos por inadimplência. Lembrou que o índice de inadimplência foi reduzido sensivelmente ao final de 2007, muito em função do PRA, o Plano de Recuperação de Anuidades, lançado em 2007. Lamachia frisou também que vem não só mantendo, como até ultrapassando em muito, o compromisso de campanha de repassar a cada subseção 30% de sua arrecadação líquida.
Os Presidentes da Ordem, Claudio Lamachia e da Caixa, Arnaldo Guimarães, relataram que, em relação às negociações com o IPE com vistas a firmar um convênio com a OAB/RS, ambas as entidades terão uma reunião com a PGE (Procuradoria Geral do Estado), na semana que vem, em que buscarão conscientizar o órgão da importância do convênio.
Lamachia salientou que a proposta atual da Ordem segue as novas regras do IPE, ao contrário da proposta formulada em outros anos, que teve parecer desfavorável por parte da PGE.
O presidente da Ordem destacou, ainda, o trabalho de aproximação com o interior que vem sendo feito pela ESA (Escola Superior da Advocacia), com a disponibilização de palestras e cursos, tanto presenciais com pela internet, através da Escola Virtual.
Também estiveram presentes à reunião o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani; o tesoureiro da subseção de Cachoeira do Sul, Guido Arno Grohs; a presidente da subseção de Rio Pardo, Vera Rejane Giuliani de Cruzeiro; o vice-presidente da subseção de Rio Pardo, Renato Luiz Zinn; o tesoureiro da subseção de Rio Pardo, Vilnei Moraes Paz; o conselheiro subseccional da subseção de Rio Pardo Domingos Miguel de Cruzeiro; o presidente da subseção de Candelária, Darci Aggens; o presidente da subseção de Santa Cruz do Sul, José Otávio Lopes Luz; a secretária-geral da subseção de Venâncio Aires, Maria Alice Reckziegel Weschenfelder; e a presidente da subseção de Salto Jacuí, Lidenalva de Vargas Mathias.
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