| Jornal da Ordem Edição 4.396 - Editado em Porto Alegre em 02.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
06.08.10 | Diversos
Homem que tentou entrar armado em baile prestará serviços comunitários
Empresário estrangeiro deverá pagar indenização à vítima de acidente
Cão que mata outro e fere homem faz dono pagar quase R$ 12 mil de indenização
Acusados de fraude em contratação de artistas têm recurso negado
Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado
Justiça Eleitoral já barrou 65 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa
Uniformização de jurisprudência em Juizados Especiais poderá ser permitida
Aposentado de instituição financeira consegue assistência judiciária gratuita
05.08.10 | Diversos
Mantida condenação de motociclista por participar de racha
Sentença que absolveu motorista envolvido em acidente automobilístico é revogada
Negado HC a condenado que alegou não ter voltado à prisão para ajudar a família
04.08.10 | Diversos
Morte por diagnóstico errado gera indenização de R$ 210 mil a familiares
Absolvido morador de rua por estar em tratamento contra o uso de drogas
Comerciante indenizará vítima de acidente de trânsito
Produção antecipada de prova é considerada legal em ocasiões especiais
Justiça vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal
03.08.10 | Diversos
Pais de jovem morto em acidente de trânsito serão indenizados
Negada liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma
Herdeiro indigno poderá perder automaticamente direito a bens
Agentes de segurança socioeducativos poderão portar arma
Preso que já cumpriu mais de um sexto da pena pede progressão de regime prisional
02.08.10 | Diversos
Absolvido homem denunciado por exploração de máquina caça-níquel
Absolvido homem denunciado por exploração de máquina caça-níquel
Empresa que não sinaliza estrada com problemas de trânsito pagará indenização por acidente
Tribunal nega isenção de dívida à avalista de empréstimo bancário
30.07.10 | Diversos
Mantida prisão de sócio de distribuidora denunciado por tráfico de drogas
Condenado por furtar três bicicletas será julgado por tribunal
Médico acusado de praticar eutanásia terá HC julgado
Serviços de empresas privadas em presídios femininos podem ser autorizados
Candidato aprovado em concurso mantém direito de posse de vaga mesmo possuindo nome negativado
Primeira
Anterior
|
278
|
279
|
280
|
281
|
282
|
283
|
284
|
285
|
286
|
287
|
288
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro