| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
14.02.14 | Diversos
Relativização da coisa julgada em investigação de paternidade é aplicada
Troca de curso de formando origina condenação de empresa
13.02.14 | Diversos
Para Turma do STF, não cabe agravamento de pena por motivo torpe em crimes culposos
Justiça decide que Estado não é obrigado a reintegrar ex-bombeiros sem novo concurso público
Estrangeiro absolvido por portar arma de fogo de uso permitido na linha de fronteira
12.02.14 | Diversos
Mandado de segurança garante atendimento em hospital especializado
Documento de identidade amarfanhado justifica negativa de crédito em loja
Enfermeira é condenada por falsificação de atestado médico
11.02.14 | Diversos
Emissora não deve indenização por divulgar escuta sigilosa
ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
Penalidade de demissão declarada, mas não aplicada mantém validade
07.02.14 | Diversos
Aprovada PEC que autoriza médico militar a acumular dois cargos
Câmara aprova maior participação dos interessados nas ações civis
Gratuidade judiciária não isenta de depósito recursal
Votação de projeto que muda atualização das dívidas dos estados fica para março
Ação que pedia fim do ICMS em transporte de passageiros é julgada improcedente
Liminares sobre ilegalidade da greve e 70% dos ônibus nos horários de pico voltam a valer
06.02.14 | Diversos
Ação penal por descaminho não depende de processo administrativo
Dívida de cliente de banco é declarada prescrita
Contratado para cargo em comissão não tem direito a FGTS
Justiça condena dupla acusada de falsificar decisões judiciais
Provas insuficientes da prática de roubo mantêm absolvição de réu confesso
Seguro desemprego não pode ser cancelado em função de pagamento de contribuição individual ao instituto de seguridade social
Justiça admite que advogado declare autenticidade de guia recursal
05.02.14 | Diversos
Companhia de internet não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
Estado não tem dever de indenizar erro judiciário ausente
Descumprimento de liminar gera multa de R$ 240 mil à companhia
Estado deverá pagar R$ 1,14 milhão para distribuidora de medicamentos
Filha de ex-combatente tem direito à pensão após morte da titular do benefício
Perícia para concessão de auxílio-doença não pode ser feita por médico particular
Primeira
Anterior
|
128
|
129
|
130
|
131
|
132
|
133
|
134
|
135
|
136
|
137
|
138
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro