| Jornal da Ordem Edição 4.343 - Editado em Porto Alegre em 18.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
03.07.15 | Diversos
Tribunal indefere tutela antecipada para realização de cirurgia de lobotomia
Departamento é condenado a conceder passe livre a portador de doença cardíaca
Portais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão indisponíveis no sábado
02.07.15 | Diversos
Plano de saúde não banca hospital referência quando descredenciado da rede de serviço
Justiça nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas
01.07.15 | Diversos
Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado
Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas
30.06.15 | Diversos
Colégio de Porto Alegre mantém certificado de filantropia
Companhia deverá ressarcir União por cobrança ilegal de taxa de esgoto
Empresa de energia deve indenizar por morte após descarga elétrica
29.06.15 | Diversos
Negado habeas corpus a dois executivos presos preventivamente pela Lava Jato
Justiça proíbe bloqueio de internet móvel ilimitada
26.06.15 | Diversos
Negado habeas corpus preventivo impetrado por cidadão em favor de ex-presidente da República
25.06.15 | Diversos
Concedida aposentadoria por invalidez a trabalhador braçal
Mantida demissão de professor acusado de assédio sexual
Seguradora honrará apólice de motorista embriagado que morreu em acidente
União deve indenizar menores que tiveram casa indevidamente invadida durante operação policial
24.06.15 | Diversos
Retirada de sobrenome por causa de casamento é possível
Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização
23.06.15 | Diversos
Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito
22.06.15 | Diversos
Tribunal mantém indenização por acidente que deixou vítima paraplégica
Réu é condenado por injúria racial contra radialista
19.06.15 | Diversos
Mãe de portador de deficiência tem direito à jornada reduzida sem compensação
Professor de squash não precisa de registro em órgão de educação física
18.06.15 | Diversos
Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida
Faculdade deverá indenizar alunas impedidas de colar grau
Necessidade de notificação prévia do devedor para negativação é confirmada
17.06.15 | Diversos
Produto não entregue não configura "perda de uma chance"
Sentença que determinou internação compulsória de dependente químico é confirmada
Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
Primeira
Anterior
|
86
|
87
|
88
|
89
|
90
|
91
|
92
|
93
|
94
|
95
|
96
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro