• Prometer plano de demissão voluntária e não cumprir causa dano moral a trabalhador

• Banco é condenado a indenizar cliente que foi vítima de fraude por terceiros

• Empregada "orientada" a alisar o cabelo deve ser indenizada em Santa Catarina

• Para STJ, dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade

• Empresa indenizará família em 120 mil reais por vazamentos de materiais químicos em São Paulo

• Adesão à milhagem não se condiciona a rota única, afirma TJ/RS

• Empresa de aplicativo de transportes é condenado por perda de voo de passageiro após erro no trajeto

• Ex-universitário será indenizado por agressões em trote em São Paulo

• Dano moral por acidente de carro sem vítima depende de comprovação

• Banco deve indenizar idoso por empréstimo consignado fraudulento em São Paulo

• Formando que demorou a receber o diploma será indenizado no Rio Grande do Sul

• Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou garrafas de cerveja na rua, diz STJ

• Clientes serão ressarcidos por assaltos em cidade do interior, afirma TJ/RS

• Consumidora que enviou celular para assistência e não recebeu de volta será indenizada em 2 mil reais

• Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo, diz TST

• Rede de hipermercados é condenada em 1 milhão de reais por assédio sexual em Cruz Alta

• Amigas hospedadas em diferentes hotéis serão indenizadas, afirma TJ/RS

• Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais, afirma STJ

• Motorista embriagado que matou motociclista ao tentar atropelar travestis continuará preso, diz STJ

• Motorista de ônibus se nega a transportar menino com deficiência, e empresa é condenada em Caxias do Sul

• Mulher de trabalhador morto em acidente causado por sargento do Exército será indenizada em Porto Alegre

• Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente, diz TST

• Estado do Rio de Janeiro é condenado por erro em cirurgia para extrair baço de paciente

• Hotel indenizará homem que recebeu multa por infração de manobrista no Espírito Santo

• Menino de 3 anos que sofreu queimaduras dentro da sala de cinema será indenizado

• Mercado terá que indenizar empresa que teve carro arrombado no estacionamento em Natal/RN

• Rede de lojas deve indenizar após cliente ser obrigada a limpar chão de loja no Distrito Federal

• TJ/RS condena boate que impediu transexual de ingressar em banheiro feminino

• Idoso analfabeto será indenizado por consignado feito com contrato em branco em São Paulo

• Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada no Rio de Janeiro