JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.03.16

Servidora que foi exonerada no período de gestação tem direito a indenização
Motorista que levou tiro por reclamar de salário atrasado será indenizado por patrão
Empresa indeniza por choque em bebedouro

09.03.16

OAB requer e CNJ define vigência do novo CPC a partir do dia 18 de março
Artigo do presidente nacional da OAB: Os políticos e o povo
Dia da Mulher: OAB requer ao CNJ preferência para advogadas grávidas
Breier convida advogados para posse da nova diretoria da OAB/RS
Universidade não pode condicionar diploma a pagamento de mensalidades
Terceira Turma mantém decisão que responsabiliza banco por assalto fora da agência
Técnicos de enfermagem não serão indenizados por declaração contra classe em novela
Homem será indenizado por pagar pensão a filho que não era seu
Justiça nega pedido de indenização de produtor contra cantora
Justiça concede fornecimento de remédio que ameniza dor
Demolição de imóvel construído em área pública não gera dever de indenizar
Consumidor impedido de viajar sem vacinas obrigatórias não faz jus a indenização

08.03.16

OAB/RS é premiada como a marca mais lembrada e de preferência dos gaúchos
Mensagem da OAB alusiva ao Dia da Mulher
Provimento sobre sociedades individuais de advogados é aprovado
Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
Cicatriz de 30 centímetros na perna de motociclista enseja dano estético indenizável
Herdeiro não tem preferência na venda quando imóvel estiver dividido
Salão de beleza é condenado a indenizar cliente após tratamento capilar malsucedido
Ex-companheiros celebram acordo para posse compartilhada de cachorro
Supermercado indenizará ex-motorista de empresa terceirizada por forçar sua demissão
Terceira Turma mantém condenação em caso de morte de bebê por soro contaminado
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
Faculdade deve indenizar por impedir serviço de fotografia contratado por alunos
Amizade em rede social não configura intimidade que compromete declarações de testemunha

07.03.16

OAB/RS é a marca mais lembrada dos gaúchos entre as entidades jurídicas
Lamachia vai ao STF protocolar pedido de acesso à delação de Delcídio

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