JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.682 - Editado em Porto Alegre em 05.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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31.07.18

"A união da advocacia é fundamental para seguirmos avançando", afirma Breier na subseção de Guaíba
Breier conversará com a jovem advocacia de São Leopoldo nesta terça-feira (31)
Bebê prematuro justifica prorrogação de salário-maternidade, decide juiz em Minas Gerais
Caixa deve pagar indenização por reter, sem justificativa, valores de financiamento habitacional, diz TRF4
Estado de Santa Catarina não é responsável por suicídio de preso em cela individual
TST afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes

30.07.18

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"A união da advocacia é fundamental para seguirmos avançando", afirma Breier na subseção de Guaíba

Breier conversará com a jovem advocacia de São Leopoldo nesta terça-feira (31)

Bebê prematuro justifica prorrogação de salário-maternidade, decide juiz em Minas Gerais

Caixa deve pagar indenização por reter, sem justificativa, valores de financiamento habitacional, diz TRF4

Estado de Santa Catarina não é responsável por suicídio de preso em cela individual

TST afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes

Breier conversará com a advocacia de Guaíba nesta segunda-feira (30)

ESA realiza curso: Tribunal do Júri, em homenagem aos 100 anos de Oswaldo de Lia Pires

Ausência de falha em atendimento médico leva o TRF4 a negar indenização em Rio Grande

Consumidora negativada por cobrança de serviço que não contratou será indenizada no Paraná

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva, diz TST

O fato de pertencer a uma religião não dá a universitária direito a horário diferenciado em Porto Alegre

OAB/RS realiza II Blitz no Aeroporto Salgado Filho contra o pagamento de taxas por malas despachadas

Em sessão do Conselho Pleno, mais um advogado é excluído dos quadros da OAB/RS

Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido no Paraná

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho, diz TST

Motel multado por permitir ingresso de adolescente, afirma TJ/RS

Para STJ, mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Correio do Povo desta quinta-feira (26): Advocacia gaúcha tem mês especial

Acessibilidade: Biblioteca da OAB/RS conta com Estatuto da Advocacia em braile

DNIT deve indenizar homem por acidente em uma rodovia em Torres/RS

Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais, afirma TST

Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado, afirma STJ

TRT4 decide que parcelas da indenização paga a uma adolescente pela morte do seu pai devem ser liberadas de imediato

ESA/RS lança versão digital dos Anais da VIII Conferência Estadual da Advocacia

Atenção Advogado: Circuito interforos sofre alterações, a partir do dia 30/7

Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos no Paraná

Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta, diz TST

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