JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.510 - Editado em Porto Alegre em 17.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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27.05.20

OAB/RS disponibiliza agendamento online para OAB Serviços/Unidade CUBO
Vitória da advocacia: suspensão de prazos e atos processuais depende única e exclusivamente da comunicação do advogado e da advogada, informa CNJ
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos à filha de 37 anos que trabalha
Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade pública
Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio

26.05.20

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

OAB/RS disponibiliza agendamento online para OAB Serviços/Unidade CUBO

Vitória da advocacia: suspensão de prazos e atos processuais depende única e exclusivamente da comunicação do advogado e da advogada, informa CNJ

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Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio

OAB/RS informa: TJRS prorroga Sistema Diferenciado de Atendimento até 14 de junho

OAB/RS REQUER AO CNJ AUTONOMIA DO TJRS PARA FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO

Erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena

Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

PM que atuava como espião não prova acidente em serviço e tem aposentadoria reduzida

Fórum Interinstitucional Previdenciário acolhe importantes pleitos da advocacia gaúcha

Projeto OAB/RS completamente Digital até 2021: Agora, Portal da Advocacia conta com todos os requerimentos da CSI e com funcionalidades do TED integrados

TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

Sessões do STF em ambiente virtual terão duração de seis dias

OAB/RS solicita informações sobre a operação realizada pelo MPRS nesta manhã

OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

OAB/RS garante, junto ao CJF, a manutenção do eproc na Justiça Federal

NOTA OFICIAL

Desembargador do TJRS realiza atendimento de advogados pelo Skype

Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de IRPF em aposentadorias por doenças graves

Fazenda Pública tem preferência em penhora mesmo com manifestação tardia

OAB/RS regulamenta acesso do público externo mediante agendamento durante Regime Diferenciado de Atendimento

CDTI faz live com juiz-corregedor do TJRS que atua no eproc nesta sexta-feira (22)

Autorizada retirada de processos para digitalização em Porto Alegre

Liminar coíbe trabalho irregular de menores em indústria de Serafina Corrêa

Taxa de despacho postal é considerada abusiva, e Correios devem restituir consumidor que já havia pagado o frete do produto

OAB/ RS garante atendimento mediante agendamento na OAB Serviços/Unidade CUBO

A partir de pedido da OAB/RS, Câmara de Farroupilha aprova o impeachment do prefeito

Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial

Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita

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