JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.607 - Editado em Porto Alegre em 12.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Setembro, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
	01	02	03	04	05	06
07	08	09	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30

Título
Texto
Período a

14.10.20

15 Comarcas seguirão em expediente interno entre 13 e 23 de outubro
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

13.10.20

OAB/RS realiza reunião com presidentes das subseções por videoconferência e debate importantes temas da advocacia
Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado
Concessionária é responsabilizada por acidente de trânsito que vitimou vendedor

09.10.20

Em 113 dias, Breier e diretores da OAB/RS se reúnem virtualmente com a advocacia das 106 subseções
TJDFT afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer
Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado
Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

08.10.20

Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto
TJPR nega pedido de estudante de engenharia química por redução de 50% das mensalidades
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

07.10.20

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado
STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara
Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos
TJSC mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio

06.10.20

Presidente da Ordem dos Advogados de Roma relata os desafios da advocacia italiana durante a pandemia em evento da Escola de Prerrogativas
Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
Motoboy que fazia entregas para loja de autopeças tem vínculo de emprego reconhecido com o estabelecimento
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa

05.10.20

Conselho Pleno da OAB/RS aprova eleição direta no CFOAB e indica a necessidade de amplo debate para viabilizar alteração
Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier na Zero Hora: Renova-se um pedido: Vote Consciente
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos
TRT4 confirma indenização a camareira que contraiu leptospirose em hotel onde trabalhou
1ª e 2ª Varas Criminais de Gravataí em trabalho remoto por 14 dias a partir de 5/10

02.10.20

TRF4 autoriza realização de atividades presenciais e semipresenciais na Justiça Federal de 1º grau
Justiça Militar do RS terá regime de trabalho híbrido em atividades presenciais e reabertura de prédios
eproc no TJRS terá manutenção neste sábado
Empresários do ramo hospitalar que fraudaram licitação têm condenação penal mantida pelo TRF4

Primeira

Anterior |152|153|154|155|156|157|158|159|160|161|162 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

15 Comarcas seguirão em expediente interno entre 13 e 23 de outubro

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

OAB/RS realiza reunião com presidentes das subseções por videoconferência e debate importantes temas da advocacia

Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça

Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado

Concessionária é responsabilizada por acidente de trânsito que vitimou vendedor

Em 113 dias, Breier e diretores da OAB/RS se reúnem virtualmente com a advocacia das 106 subseções

TJDFT afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer

Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto

TJPR nega pedido de estudante de engenharia química por redução de 50% das mensalidades

Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara

Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos

TJSC mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio

Presidente da Ordem dos Advogados de Roma relata os desafios da advocacia italiana durante a pandemia em evento da Escola de Prerrogativas

Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria

Motoboy que fazia entregas para loja de autopeças tem vínculo de emprego reconhecido com o estabelecimento

Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa

Conselho Pleno da OAB/RS aprova eleição direta no CFOAB e indica a necessidade de amplo debate para viabilizar alteração

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier na Zero Hora: Renova-se um pedido: Vote Consciente

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos

TRT4 confirma indenização a camareira que contraiu leptospirose em hotel onde trabalhou

1ª e 2ª Varas Criminais de Gravataí em trabalho remoto por 14 dias a partir de 5/10

TRF4 autoriza realização de atividades presenciais e semipresenciais na Justiça Federal de 1º grau

Justiça Militar do RS terá regime de trabalho híbrido em atividades presenciais e reabertura de prédios

eproc no TJRS terá manutenção neste sábado

Empresários do ramo hospitalar que fraudaram licitação têm condenação penal mantida pelo TRF4

ACESSAR A CONTA