JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.606 - Editado em Porto Alegre em 11.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Setembro, 2025
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31.03.21

OAB/RS informa: confira a classificação de comarcas e prazos - semana de 30/03 a 05/04/2021

30.03.21

TRF4 reconhece dano moral a empresários de Ijuí com cadastro indevido na lista de inadimplentes de banco
Justiça determina reintegração de bancário dispensado durante a pandemia
Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa
Após o pedido da OAB/RS, Caixa Econômica vai habilitar novas agências para atuarem no pagamento de alvarás
OAB/RS realiza prestação de compromisso virtual e credencia 66 novos advogados

29.03.21

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OAB/RS informa: confira a classificação de comarcas e prazos - semana de 30/03 a 05/04/2021

TRF4 reconhece dano moral a empresários de Ijuí com cadastro indevido na lista de inadimplentes de banco

Justiça determina reintegração de bancário dispensado durante a pandemia

Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa

Após o pedido da OAB/RS, Caixa Econômica vai habilitar novas agências para atuarem no pagamento de alvarás

OAB/RS realiza prestação de compromisso virtual e credencia 66 novos advogados

Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD

Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público

Justiça do Trabalho determina indenização a uma empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente em BH

NOTA DE PESAR

OAB/RS informa: confira a classificação de comarcas e prazos - semana de 21/03 a 29/03

Aposentada vai receber medicamento não fornecido pelo SUS

Consumidor que encontrou corpo estranho em alimento deve ser indenizado

Juiz manda que banco e seguradora honrem apólices de R$ 580 mil em favor de acidentada

Condenado banco que cobrou dívida de fiador sem comprovar a autenticidade do contrato

Consumidor deve ser indenizado por interrupção do sinal de TV antes de jogo da Copa

Empresa de Manaus é condenada a indenizar empregado que ficou sem salário após ser contaminado pela Covid-19

Advocacia de Porto Alegre tem atendimento exclusivo no INSS

OAB/RS participa de uma reunião para apresentação da resolução da advocacia dativa ao Poder Judiciário

OAB/RS lança campanha de atualização cadastral da advocacia

Empresa indenizará família de motorista vítima de latrocínio quando falava ao celular

Covid-19: academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente

Justiça nega indenização a uma trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

Empregada despedida por ficar sete anos em benefício previdenciário obtém direito à reintegração

Justiça garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos

Empresa indenizará fotógrafa por usar, sem pedir, foto de sua autoria em uma rede social

OAB/RS ingressa como amicus curiae pela defesa constitucional

Atendido pedido da OAB/RS pela implementação do Balcão Virtual no TJRS

Justiça determina cobrança de energia elétrica limitada ao consumo

Instituições financeiras devem responder por danos de terceiros em operações bancárias

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