JORNAL DA ORDEM

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Novembro, 2024
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

Título
Texto
Período a

18.10.07 | Diversos

Sócio da Aeromídia questiona exposição de dados sigilosos pela CPI do Apagão Aéreo
TV Globo é inocentada de violar direito autoral de artista

17.10.07 | Diversos

Fidelidade partidária vale para todos, diz TSE
OAB critica ameaças do governo frente eventual rejeição da CPMF
Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75
Suspensa ação de cumprimento de reajuste por extinção de dissídio
Celesc condenada a indenizar promotor de evento por apagão em festa
Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

16.10.07 | Diversos

Venda de bebida será proibida em estradas
PGR pede que Supremo impeça utilização de recursos da CIDE para cobrir gastos administrativos
Fisioterapeuta concursada garante nomeação na prefeitura do Rio de Janeiro
Variação de alíquotas para custeio de iluminação pública em Campo Bom não têm razoabilidade
TRF decide que a empresa de transportes não poderá mais usar a marca
MPF pede aumento de pena de ex-dono do Econômico

15.10.07 | Diversos

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador
Justiça não deve interferir em assunto interno da igreja
Casa de praia construída em desacordo com legislação ambiental será demolida em Santa Catarina
Na primeira semana, juizados receberam 165 reclamações em aeroportos

11.10.07 | Diversos

Juizados nos aeroportos prestam 37 atendimentos no primeiro dia
Poupadores serão indenizados por prejuízos decorrentes dos Planos Bresser, Verão e Collor I e II
Diário eletrônico deve ser livre e gratuito
Instalação de nova Turma prevê maior agilidade
Mais valorizada, Ortopé irá a leilão em novembro
TJ de Goiás determina que dano causado à feto deve ser indenizado
Preconceito garante benefícios do INSS a portador de HIV
Oktoberfest de Blumenau terá que pagar direitos autorais ao Ecad

10.10.07 | Diversos

SBT é condenado a indenizar telespectadora
STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo
Ato ilícito pode acarretar alienação e levantamento de depósito em dinheiro sem caução
Audiência de conciliação restabelece atendimento na emergência de hospital em Frederico Westphalen

Primeira

Anterior |454|455|456|457|458|459|460|461|462|463|464 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Sócio da Aeromídia questiona exposição de dados sigilosos pela CPI do Apagão Aéreo

TV Globo é inocentada de violar direito autoral de artista

Fidelidade partidária vale para todos, diz TSE

OAB critica ameaças do governo frente eventual rejeição da CPMF

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Suspensa ação de cumprimento de reajuste por extinção de dissídio

Celesc condenada a indenizar promotor de evento por apagão em festa

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Venda de bebida será proibida em estradas

PGR pede que Supremo impeça utilização de recursos da CIDE para cobrir gastos administrativos

Fisioterapeuta concursada garante nomeação na prefeitura do Rio de Janeiro

Variação de alíquotas para custeio de iluminação pública em Campo Bom não têm razoabilidade

TRF decide que a empresa de transportes não poderá mais usar a marca

MPF pede aumento de pena de ex-dono do Econômico

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

Justiça não deve interferir em assunto interno da igreja

Casa de praia construída em desacordo com legislação ambiental será demolida em Santa Catarina

Na primeira semana, juizados receberam 165 reclamações em aeroportos

Juizados nos aeroportos prestam 37 atendimentos no primeiro dia

Poupadores serão indenizados por prejuízos decorrentes dos Planos Bresser, Verão e Collor I e II

Diário eletrônico deve ser livre e gratuito

Instalação de nova Turma prevê maior agilidade

Mais valorizada, Ortopé irá a leilão em novembro

TJ de Goiás determina que dano causado à feto deve ser indenizado

Preconceito garante benefícios do INSS a portador de HIV

Oktoberfest de Blumenau terá que pagar direitos autorais ao Ecad

SBT é condenado a indenizar telespectadora

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Ato ilícito pode acarretar alienação e levantamento de depósito em dinheiro sem caução

Audiência de conciliação restabelece atendimento na emergência de hospital em Frederico Westphalen

ACESSAR A CONTA