No primeiro dia de funcionamento, os postos dos Juizados Especiais Cíveis de Conciliação instalados nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília contabilizaram um total de 37 atendimentos. A procura mostra que havia uma demanda reprimida na prestação jurisdicional aos usuários do sistema aéreo do País.

Os juizados especiais nos aeroportos foram inaugurados na última segunda-feira (08), cujos atos de instalação foram presenciados pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, em Brasília, e pelo presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, nos aeroportos da capital fluminense.

Os postos dos Juizados Especiais se destinam a resolver, imediatamente, problemas causados pela crise dos aeroportos, como overbooking, cancelamentos e atrasos de vôos e ressarcimento de despesas com alimentação e hotel, por exemplo.
 
Em Congonhas (SP), um passageiro tinha crédito em uma companhia aérea, mas até então não conseguia a devolução. O passageiro soube da inauguração do juizado e foi ao aeroporto tentar resolver. Houve acordo e a companhia aérea devolverá o valor.

Nesta terça-feira (09), antes da abertura do juizado em Congonhas já havia gente procurando por atendimento. Em Guarulhos (SP), apenas no primeiro dia de funcionamento 16 atendimentos foram realizados.

No Rio de Janeiro, o juizado no aeroporto Tom Jobim fez cinco atendimentos, todos relativos a atrasos ou cancelamentos de vôos, e todos foram resolvidos com base na conciliação. No aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, até a tarde desta terça-feira (09), dos oito atendimentos realizados, cinco obtiveram acordo e três aguardam solução, pois não havia possibilidade de resolvê-los no momento.
 
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Fonte: OAB – Conselho Federal

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759