JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Março, 2019
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Título
Texto
Período a

27.11.08

Jornal indenizará mulheres por veiculação de seus nomes em anúncio de acompanhantes
Empresa de cigarro não indenizará família de ex-fumante
Desvio de milho gera condenação
Tamanho da propriedade não define enquadramento sindical rural
Acordo em ação trabalhista não impede indenização por acidente de trabalho
Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos
OAB/RS conclui obras de ampliação da Sala dos Advogados no Presídio Central de Porto Alegre
Ordem gaúcha lança campanha de ajuda as vitimas das chuvas em Santa Catarina

26.11.08

Cabe ao STF decidir se licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR
Mantida obrigação de banco para apresentar extratos de poupança
Suspenso processo por dívida tributária de R$ 189,06
Negado habeas corpus ao indivíduo condenado por roubo a carro de transporte de valores
Marca registrada não prevalece diante do direito de uso de sobrenome em negócio
PM acusado de homicídio continuará preso até o julgamento
STJ aplica a teoria da eficácia contratual em relação a terceiros em contratos administrativos
Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva
Tempo fora da sala de aula é reconhecido para aposentadoria de professor
Negada indenização por construção de auto-estrada
Serviço de iluminação pública não tem código diferente na fatura
Acidente provocado por vingança não gera dano moral
Ajudante de cozinha tem direito de produzir prova médica
Mulher assediada sexualmente perde ação por prescrição bienal
Jornal da Ordem lança em 1º de dezembro seus novos serviços
STF recebe sugestão da OAB e a transforma em primeira proposta de súmula vinculante

25.11.08

Pesquisa entre advogados indica pequena confiança no Supremo
Advogado que perdeu prazo é condenado por danos morais
Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral
STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo
Ex-titular de linha não pode ser negativado
Salário só pode ser equiparado para cargos da mesma função

Primeira

Anterior |1225|1226|1227|1228|1229|1230|1231|1232|1233|1234|1235 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Jornal indenizará mulheres por veiculação de seus nomes em anúncio de acompanhantes

Empresa de cigarro não indenizará família de ex-fumante

Desvio de milho gera condenação

Tamanho da propriedade não define enquadramento sindical rural

Acordo em ação trabalhista não impede indenização por acidente de trabalho

Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos

OAB/RS conclui obras de ampliação da Sala dos Advogados no Presídio Central de Porto Alegre

Ordem gaúcha lança campanha de ajuda as vitimas das chuvas em Santa Catarina

Cabe ao STF decidir se licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR

Mantida obrigação de banco para apresentar extratos de poupança

Suspenso processo por dívida tributária de R$ 189,06

Negado habeas corpus ao indivíduo condenado por roubo a carro de transporte de valores

Marca registrada não prevalece diante do direito de uso de sobrenome em negócio

PM acusado de homicídio continuará preso até o julgamento

STJ aplica a teoria da eficácia contratual em relação a terceiros em contratos administrativos

Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva

Tempo fora da sala de aula é reconhecido para aposentadoria de professor

Negada indenização por construção de auto-estrada

Serviço de iluminação pública não tem código diferente na fatura

Acidente provocado por vingança não gera dano moral

Ajudante de cozinha tem direito de produzir prova médica

Mulher assediada sexualmente perde ação por prescrição bienal

Jornal da Ordem lança em 1º de dezembro seus novos serviços

STF recebe sugestão da OAB e a transforma em primeira proposta de súmula vinculante

Pesquisa entre advogados indica pequena confiança no Supremo

Advogado que perdeu prazo é condenado por danos morais

Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral

STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo

Ex-titular de linha não pode ser negativado

Salário só pode ser equiparado para cargos da mesma função

ACESSAR A CONTA