JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Março, 2019
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08.12.08

Está chegando ao final o prazo para substituir o cartão de identidade profissional

05.12.08

CNJ determina inspeção na Justiça Militar gaúcha
Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens
Judiciário Estadual funcionará em plantão no Dia da Justiça
Passageira gaúcha será indenizada por queda dentro de ônibus
Suicídio não exclui indenização de seguro de vida
Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição
Isenção de tributo municipal só pode ser concedida por lei
Edital do Banco do Brasil que restringia a contratação de escritórios de advocacia no RS é suspenso por decisão judicial
OAB/RS busca cumprimento da atualização de informações processuais na internet
Supremo altera plenário virtual que discute casos de repercussão
OAB/RS entrega primeiro lote de doações às vítimas de Santa Catarina para a Defesa Civil

04.12.08

Acordo entre CNJ e Bacen evita uso de papel por juízes
Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido
Decisão que negou substituição de pena por porte de moeda falsa é revista
Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia
Mantida execução de empréstimo de US$ 2 milhões em favor de banco
Policiais Civis do DF não têm direito a adicional noturno
STJ classifica como homicídio morte de cabeleireiro que atacou homem com golpes de taco de sinuca
Banco é multado por litigância de má-fé
Jockey não prova má-fé de ex-empregado em atestados médicos falsos
Conheça o “Programa de Recuperação de Anuidades – PRA”
Supremo altera plenário virtual que discute casos de repercussão
Iniciado no STF julgamento que trata da cobrança autônoma de honorários de sucumbência, nas execuções contra a Fazenda Pública feitas através de RPV

03.12.08

Cadastro reunirá dados dos condenados por improbidade administrativa
STF julgará acesso a documentos
Absolvido militar que reagiu com soco à provocação
AGU declara Lei de Responsabilidade Fiscal constitucional
Ato infracional não prescreveu para concessão de liberdade
PGR defende valor pago por ICMS como parte do cálculo da Cofins

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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