| Jornal da Ordem Edição 4.364 - Editado em Porto Alegre em 16.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
11.08.10 | Diversos
Brasil poderá ter boletim de ocorrência padronizado
Empresa condenada por assédio processual tem sentença reformada
10.08.10 | Diversos
Município é condenado por queda em bueiro
Fábrica não é responsável por ácaros em chocolates
Tribunal confirma pena a motorista que matou sobre faixa de pedestre
Motorista que se acidentou em pista não sinalizada receberá indenização
Condomínio e empresa de segurança deverão pagar indenização por furto em residência
Companhia energética é condenada a pagar indenização a proprietário de imóvel rural
Ex-companheira que vivia em união estável receberá pensão
Acusados de fraudar licitações de companhia de saneamento básico têm habeas corpus recusado
09.08.10 | Diversos
Negada indenização a condenado por tráfico em ação contra emissora de comunicação
Mantida prisão de acusado de cometer abusos
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
06.08.10 | Diversos
Município indenizará mulher que teve carro atingido por veículo oficial
Homem que tentou entrar armado em baile prestará serviços comunitários
Empresário estrangeiro deverá pagar indenização à vítima de acidente
Cão que mata outro e fere homem faz dono pagar quase R$ 12 mil de indenização
Acusados de fraude em contratação de artistas têm recurso negado
Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado
Justiça Eleitoral já barrou 65 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa
Uniformização de jurisprudência em Juizados Especiais poderá ser permitida
Aposentado de instituição financeira consegue assistência judiciária gratuita
05.08.10 | Diversos
Mantida condenação de motociclista por participar de racha
Sentença que absolveu motorista envolvido em acidente automobilístico é revogada
Negado HC a condenado que alegou não ter voltado à prisão para ajudar a família
04.08.10 | Diversos
Morte por diagnóstico errado gera indenização de R$ 210 mil a familiares
Absolvido morador de rua por estar em tratamento contra o uso de drogas
Comerciante indenizará vítima de acidente de trânsito
Produção antecipada de prova é considerada legal em ocasiões especiais
Justiça vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal
Primeira
Anterior
|
277
|
278
|
279
|
280
|
281
|
282
|
283
|
284
|
285
|
286
|
287
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro