| Jornal da Ordem Edição 4.300 - Editado em Porto Alegre em 17.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
14.07.15 | Diversos
Idade avançada de proprietário não justifica nulidade de doação de imóvel
Negada liminar para que Distrito Federal pague transplante de pulmão no Canadá
Banco é condenado por cobrar parcelas indevidas de empréstimo
13.07.15 | Diversos
Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução
Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV
Juiz declara insolvência civil a pedido de empresa de home care
10.07.15 | Diversos
Parlamentares questionam votação de PEC que reduz maioridade penal
Advogado peticiona em verso e juiz decide em poesia
Mantida condenação de homem ao ressarcimento de empréstimos e gastos a ex-namorada
Rede pública deve custear fertilização de embrião para transplante
Assistente administrativa não consegue reenquadramento no cargo de advogada
Empresa não pode exigir pagamento de duplicatas emitidas sem causa
Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento
09.07.15 | Diversos
Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
Acionista não pode mover ação em nome próprio para defender interesses da sociedade
08.07.15 | Diversos
Dano irreparável obriga União a fornecer canabidiol gratuitamente
Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime que não cometeu
Prefeitura não pode impedir cobrança por distribuição de sacolas plásticas
Banco deve zelar pela segurança nos caixas eletrônicos
07.07.15 | Diversos
Liminar que mantém internação de dependente química é concedida
06.07.15 | Diversos
Mantida decisão que concedeu laqueadura a mãe de 4 filhos
Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade
Empresa deverá ressarcir União por extração ilegal de argila e saibro
Multa a dona de supermercado que expõe produto vencido para comercialização
Contratempos em viagem de excursão não geram dano moral
03.07.15 | Diversos
TST tem expediente reduzido em julho
Juiz determina que Estado vacine detentos da cadeia no Ceará
Tribunal indefere tutela antecipada para realização de cirurgia de lobotomia
Departamento é condenado a conceder passe livre a portador de doença cardíaca
Primeira
Anterior
|
84
|
85
|
86
|
87
|
88
|
89
|
90
|
91
|
92
|
93
|
94
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro