| Jornal da Ordem Edição 4.523 - Editado em Porto Alegre em 9.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
01.10.07
Revista Veja: Prova do fracasso
Parceiro homossexual deve ser incluído em plano
Se débito está na dívida ativa, ação penal não é suspensa
Regime de exceção começa hoje em seis Varas da Fazenda de Porto Alegre
Governo financia curso de direito reprovado
Viúva de tabelião não herda cargo deixado pelo marido
STJ inaugura em seu saite o Diário da Justiça Eletrônico
Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo
Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS
28.09.07
CPF e CNPJ de partes devem constar em processos
STF mantém validade da Reforma da Previdência
Britto espera que STF confirme fidelidade decidida pelo TSE
Provimento cria Juizado Experimental de Precatórios/RPVs em SP
Senado aprova projeto que proíbe mesmo preço à vista e a prazo
Condenado por porte de munição pede HC ao Supremo
Convênio de TST e Receita facilita acesso a dados
STF suspende recursos sobre cálculo do PIS/Cofins
OAB/SP defende emenda que isenta sociedades de multa e parcela dívida da Cofins
Registrador e Notário infringem princípios da moralidade e impessoalidade ao contratar parente
Idosos do Asilo Padre Cacique e da Spaan recebem doações feitas por advogados
Lamachia participa do VII Congresso de Magistrados Estaduais em Gramado
Advogado devolve medalha “
Mérito Santos-Dumont
” em respeito à memória das vítimas dos acidentes da Gol e da Tam
Universitários destacam grande credibilidade da OAB no País
OAB gaúcha elege apenas quatro nomes ao TJRS para uma vaga de desembargador
27.09.07
Cursos de Direito com baixo desempenho têm prazo de dez dias para justificativas junto ao MEC
Portaria do MEC altera critérios de avaliação de cursos de Direito
OAB condena suspensão de Grupo Móvel contra trabalho escravo
Governo vai publicar lista de devedores
Negado recurso que pedia anulação de julgamento de Papagaio
Supremo decide que voto no Conselho de Ética é aberto
Primeira
Anterior
|
1371
|
1372
|
1373
|
1374
|
1375
|
1376
|
1377
|
1378
|
1379
|
1380
|
1381
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira