| Jornal da Ordem Edição 4.637 - Editado em Porto Alegre em 27.10.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Dezembro, 2020
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
27.10.25
Isenção das custas, novas unidades judiciárias, elevação de entrância, entre outras medidas: OAB/RS manifesta apoio a projetos de lei em tramitação na ALRS
Mobilização contra aumento de tributos: OAB/RS e CFOAB enviam ofício ao senador Renan Calheiros
Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual
Instituições financeiras devem indenizar cliente que caiu em golpe da falsa central de atendimento
Trabalhadora que ficou sem receber salário-maternidade por descontos indevidos receberá devolução da quantia
24.10.25
Autenticação em múltiplos fatores será exigida para acesso aos sistemas digitais do Poder Judiciário a partir de 3 de novembro
HOJE: CIR promove III Colégio de Presidentes
Empresa que se recusou a cancelar curso de inglês online é condenada a indenizar consumidora
Justiça condena empresa de ônibus por publicidade enganosa sobre acessibilidade
Justiça reconhece unicidade contratual de trabalhador com banco e subsidiária
23.10.25
OAB/RS celebra 40 anos da subseção de Esteio com homenagens e entrega da Medalha Leonardo Macedônia
Empregado chama colega de "macaco" e indústria é condenada a pagar indenização
Tribunal mantém condenação por danos morais em caso de intoxicação alimentar em festa de casamento
Justiça nega pedido do Ministério Público e construção de ciclovia é liberada
22.10.25
Contra o aumento de tributos: em Brasília, Lamachia se reúne com senadores gaúchos
Babá é condenada por tortura contra bebê de oito meses em Ijuí no RS
Juíza determina que empresa do ramo de alimentos contrate imediatamente pessoas com deficiência
Tribunal mantém fazenda com herdeira e condena banco a pagar honorários
21.10.25
Homenagens: OAB/RS celebra os 45 anos da subseção de Canoas
Recuperação de empresas: CFRJ da OAB/RS promove seminário para discutir o tema
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso
Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual
Empresa deve indenizar consumidor por demorar mais de 30 dias para ligar água de residência
20.10.25
Previne Rosa | CAARS alerta sobre cuidados para prevenir o câncer de mama
OAB/RS sedia reunião com associações da advocacia trabalhista
Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus
Empresa funerária é condenada a indenizar cliente
STF valida leis paraenses que ajustam horários de concursos e vestibulares às regras da guarda sabática
OAB/RS e subseção de Santo Augusto acompanham caso de tentativa de agressão em São Martinho
17.10.25
Marco histórico: presidido pela OAB/RS, Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS é constituído como pessoa jurídica
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro