• Indústria calçadista deve indenizar artesão por contrafação

• Ex-consultora será indenizada por ter seu nome inscrito em cadastro de proteção ao crédito

• Empregada expulsa do ambiente de trabalho por seguranças ganha indenização por dano moral

• Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora

• Bilhete ofensivo gera indenização à bancária

• Identificar anotação judicial na CTPS enseja dano moral

• Constrangimento ilegal deve ser comprovado

• Dano moral é devido apenas a quem ostenta nome e reputação imaculados

• Concedida indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar

• Universidade é condenada a pagar R$ 100 mil à professora

• Município indenizará família de estudante que morreu afogado

• Indeferida indenização à empregada que se queimou em forno

• Editora condenada por uso indevido de imagem

• Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral

• Jornal é condenado a indenizar criança por uso indevido de imagem

• Aposentado por invalidez deve receber R$ 97 mil por dano moral

• Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade

• Município é condenado a indenizar pais de estudante morta após desabamento em escola

• Homossexual discriminado no trabalho será indenizado por assédio moral

• Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador

• Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica gera indenização por dano moral

• Empresa de telefonia é condenada a indenizar aposentado em mais de R$ 6 mil

• Justiça condena banco a indenizar cliente por danos morais e materiais

• Alunos terão que pagar indenização por danos morais à professora

• Banco é condenado por enviar cartão a quem morreu

• Suspensão indevida de energia elétrica gera indenização por dano moral

• Água com alto teor de cloro estraga produção de picolé e gera indenização

• Loja é condenada por cobrar débito de forma vexatória

• Uso indevido de imagem gera indenização à servidora

• Igreja condenada por coação moral a fiel